1994-11-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC167/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO A INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE ENERGIA, DEFININDO AS SUAS COMPETENCIAS E COMPOSICAO. A DURAÇÃO DA ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO CORRESPONDE AO PERIODO DE VIGÊNCIA DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA, ACRESCIDO DO PERIODO PREVISTO NAS DISPOSIÇÕES COMUNITARIAS PARA O ENCERRAMENTO DE CONTAS E APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL.

1994-11-09 - DESPACHO 65/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA O PROF. DOUTOR DOMINGOS MANUEL BARROS FERNANDES DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO CIENTIFICO DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL.

1994-11-09 - DESPACHO 26/SEC/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A CONSELHEIRA DE EMBAIXADA MARIA MANUELA RUIVO, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS JUNTO DA COMISSAO NACIONAL DA FAO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA.

1994-11-09 - DESPACHO 66/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O DOUTOR NATÉRCIO AUGUSTO GARÇÃO AFONSO PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA.

1994-11-09 - LISTAGEM DLIST15/94 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 461/87 DE 2 DE JUNHO QUE TRANSITA PARA O QUADRO ANEXO A PORTARIA 720/94 DE 11 DE AGOSTO, PARA IGUAL CATEGORIA, ESCALÃO E ÍNDICE DE VENCIMENTO MANTENDO A MESMA SITUAÇÃO JURIDICO-FUNCIONAL.

1994-11-09 - DESPACHO 64/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO PROF. DOUTOR DOMINGOS MANUEL BARROS FERNANDES COMO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA.

1994-11-09 - DESPACHO 68/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DOIS PRÉMIOS ESCOLARES BORRALHO DOS REIS, UM NA ESCOLA C+S DE ARRAIOLOS E OUTRO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE SOLANO DE ABREU EM ABRANTES. APROVA E PUBLICA EM ANEXO O REGULAMENTO DOS REFERIDOS PRÉMIOS.