1994-11-18 - PORTARIA 149/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO GEOLÓGICO E MINEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE GEÓLOGO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-11-18 - PORTARIA 145/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS AUTORIZA A DIRECCAO-GERAL DO TESOURO A CELEBRAR CONTRATO DE PERESTACAO DE SERVIÇOS PARA CONCEPCAO, DESENVOVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO DE ARRECADAÇÃO E CONTROLO DE COBRANCA DAS RECEITAS DO ESTADO E ENTRADAS DE FUNDOS POR OPERAÇÕES DE TESOURARIA COM A SOCIEDADE ANDERSEN CONSULTING (PORTUGAL), CONSULTORES DE GESTÃO, SA., NO MONTANTE GLOBAL DE 227360000$ A REPARTIR PELOS ANOS DE 1994 E 1995.

1994-11-18 - PORTARIA 146/94IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, DE UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR .

1994-11-18 - PORTARIA 147/94IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, DE UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-11-18 - PORTARIA 148/94IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE UM LUGAR DE TÉCNICO ESPECIALISTA, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-11-18 - AVISO 10/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DEFINE REGRAS QUANTO A LIMITAÇÃO DE CONCENTRACAO DE RISCOS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, NOMEADAMENTE PERANTE CLIENTES, SECTORES ECONÓMICOS E PAÍSES. FICAM SUJEITOS A DISCIPLINA DESTE AVISO AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E AS SOCIEDADES FINANCEIRAS REFERIDAS NAS ALS. A) A I) DO N. 1 DO ART. 6 DO REGIME GERAL DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS COM SEDE EM PORTUGAL E AS SUCURSAIS EM PORTUGAL DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO COM SEDE EM PAÍSES QUE NAO SEJAM MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA.

1994-11-18 - DESPACHO DD274/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESIGNA O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA ENGENHEIRO HIDRÓGRAFO FRANCISCO ANTÓNIO TORRES VIDAL ABREU COMO REPRESENTANTE DA MARINHA NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA A COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA ENGENHEIRO HIDRÓGRAFO JOSÉ LUÍS GONÇALVES CARDOSO.

1994-11-18 - DESPACHO 47/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 4 E 10 DE NOVEMBRO DE 1994.