1994-10-27 - DESPACHO SEOP18-XII/94 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO CORREIA DA SILVA BRAZÃO PARA PRESTAR COLABARACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE NOVEMBRO DE 1994.

1994-10-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC162/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA A REAFECTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DO PRÉDIO MILITAR NUMERO 21/PORTO DESIGNADO 'QUARTEL DE SAO BRAS' MEDIANTE UMA COMPARTICIPACAO FINANCEIRA NO MONTANTE GLOBAL DE 425 000 CONTOS.

1994-10-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC163/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A REAFECTAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SEC DAS INSTALAÇÕES DAS OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA OGME IDENTIFICADAS NA ALÍNEA L) DO ARTIGO 1 DO DECRETO LEI 168/92 DE 8 DE AGOSTO, MEDIANTE UMA COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA NO MONTANTE GLOBAL DE 1 100 000 CONTOS.

1994-10-27 - PORTARIA 136/94IIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE FARMACOVIGILÂNCIA, QUE PUBLICA EM ANEXO.

1994-10-27 - DESPACHO 332/94-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, NOMEIA ANA LYNCE BIVAR PÁSCOA, ASSESSORA, PARA PRESTAR APOIO JURÍDICO NO SEU GABINETE, COM EFEITOS A PARTIR DE 10-10-94.

1994-10-27 - DESPACHO 5/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MAFALDA COELHO DE SAMPAIO BORGES VENTURA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS MANUEL SOUSA ENCARNAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-10-27 - DESPACHO DD259/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Nomeia o Engº João José Carvalho Ghira, como Representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional de Alenquer, Arruda e Torres.

1994-10-27 - DESPACHO EDESP113/94 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO DELEGADO-COORDENADOR DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO, LIC. ANTÓNIO LOURDES NUNES, NOS DELEGADOS PARA A ÁREA TÉCNICA E PARA A ÁREA INSPECTIVA, NO DELEGADO-ADJUNTO E NO CHEFE DA REPARTIÇÃO TÉCNICA, EM MATÉRIA DE GESTÃO DE PESSOAL E DE PASSAGEM DE CERTIDOES E RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS AOS INTERESSADOS - NOS TERMOS DOS NUMEROS 42, 44, 45 E 46 DO MAPA II ANEXO AO DECRETO LEI 323/89, DE SETEMBRO. SUBDELEGA COMPETENCIAS DO MESMO DIRIGENTE NOS DELEGADOS P (...)