1994-10-21 - DESPACHO 25/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, SUBDELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL LICENCIADO, JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO AS COMPETENCIAS CONSTANTES DO N.3 DO DESPACHO 169/94, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 30-8-94, NAS MATÉRIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO, E DOS NS. 25, 28, 29 , 31 E 32, DO MESMO DESPACHO.

1994-10-21 - DESPACHO 26/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO, MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS, LICENCIADO FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA, PELO QUE A ESSES SERVIÇOS RESPEITA, AS COMPETENCIAS CONSTANTES DOS NS. 3, 9, 10 E 13, DO DESPACHO 169/94, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 30-8-94.

1994-10-21 - DESPACHO 27/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, SUBDELEGA NO SUBDIRECTOR GERAL DO TESOURO, LICENCIADO AMÉRICO ALVES CABAÇA DA CRUZ AS COMPETÊNCIAS MENCIONADAS NO NS. 3, 9 A 12, 17 A 19, DO DESP.169/94, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 30-8-94, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO. SUBDELEGA TAMBÉM NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE TESOURARIA, LIC. JOSÉ EMÍLIO COUTINHO GARRIDO CASTELO-BRANCO, PELO QUE A ESSES SERVIÇOS RESPEITA, AS COMPETÊNCIAS CONSTANTES NOS NS. 3, 9, 11, 12, 17 (...)

1994-10-21 - DESPACHO 28/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS LICENCIADO FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SIVA, AS COMPETENCIAS REFERIDAS NOS NS. 1 A 5, E 8, DO DESPACHO 76/94-FIN PUBLICADO NO DR.IIS, DE 25-8-94.

1994-10-21 - DESPACHO 31/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO MANUEL ANTÓNIO GOMES DE ALMEIDA DE PINHO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NOS DIAS 27, 28 E 30-9-94, E NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 3 E 7-10-94, O SUBDIRECTOR-GERAL, LICENCIADO AMÉRICO ALVES CABAÇA CRUZ.

1994-10-21 - DESPACHO DD257/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DEPENDENCIA DIRECTA DO MINISTRO DA SAÚDE, A COMISSAO NACIONAL DE LUTA CONTRA A TUBERCULOSE COM A SEGUINTE COMPOSICAO: PROF. DOUTOR RAMIRO VITORINO PEREIRA GOULARD DE AVILA, QUE PRESIDE, QUATRO A SEIS PERSONALIDADES NOMEADAS PELO MINISTRO DA SAÚDE, SOB PROPOSTA CONJUNTA DO DIRECTOR-GERAL DA SAÚDE E DO PRESIDENTE DA COMISSAO, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE QUE E O CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS.

1994-10-21 - DESPACHO DD255/94 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NOS VICE-PRESIDENTES DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLOGICO-IPPAA, DR. JOSÉ TOMAZ LEAL VILLARINHO PEREIRA E DRA. ANA MAFALDA TÁVORA DE MAGALHES BARROS, AS COMPETENCIAS DO PRESIDENTE DO IPPAA, DR. NUNO RUI DA FONSECA SANTOS PINHEIRO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, DA GESTÃO DE PESSOAL E ELABORACAO DOS PLANOS DE PROJECTOS DE ACTIVIDADES ANUAIS E PLURIANUAIS.

1994-10-21 - DESPACHO MOPTC49-XII/94 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA OS SEGUINTES MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO GABINETE DA TRAVESSIA DO TEJO EM LISBOA: ENGENHEIRO ARMÉNIO JOSÉ NOBRE DE OLIVEIRA FARIA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, QUE PRESIDIRÁ. ENGENHEIRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEDRO, SUBDIRECTOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, QUE NOS SEUS IMPEDIMENTOS PODERA SER SUBSTITUÍDO PELO INVESTIGADOR COORDENADOR E CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS, VI (...)

1994-10-21 - DESPACHO DD256/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ PEDREIRA DE CASTRO NORTON, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA.

1994-10-21 - DESPACHO 61/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A EMBAIXADORA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA EM PORTUGAL, SRA. ELISABETH FRAWLEY BAGLEY, PARA O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO.

1994-10-21 - DESPACHO 38/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

EXONERA A LICENCIADA MARIA TERESA VELOSO MARTINS TELES DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1994-10-21 - DESPACHO 37/SEALOT/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Estabelece os montantes das taxas de prestação de serviços a cobrar pelas Comissões de Coordenação Regional.

1994-10-21 - DESPACHO SET 42-XII/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Concede licença à AGROAR - trabalhos aéreos, lda., para exercer a actividade de transporte aéreo não regular.