1994-10-19 - AVISO DIAV98/94 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA CONHECIMENTO DOS PORTADORES INTERESSADOS, FAZ-SE PÚBLICO QUE A TAXA DE JURO ANUAL BRUTA A APLICAR AO EMPRÉSTIMO <<OBRIGACOES DO TESOURO, FIP - 1990>>, NO VENCIMENTO DOS JUROS DO 1. TRIMESTRE DE 1995, E DE 12% .

1994-10-19 - DESPACHO 112/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE DA CONCEICAO PEREIRA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 10 E 11 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-10-19 - RECTIFICAÇÃO DRECT54/94 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, SOBRE A NOMEAÇÃO DO EMBAIXADOR DR. ROBERTO NUNO DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA DE SOUSA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE VOGAL PRESIDENTE DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA COMISSAO LUSO-ESPANHOLA PARA REGULAR O USO E APROVEITAMENTO DOS RIOS INTERNACIONAIS NAS ZONAS FRONTEIRIÇAS, EM SUBSTITUIÇÃO DO MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DR. JOAQUIM RENATO CORREA PINTO SOARES. ASSIM, DEVE LER-SE '16-6-94 - O MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO'.

1994-10-19 - DESPACHO CONJUNTO A-74/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA A SEU PEDIDO, DO CARGO DE VOGAL DA COMISSAO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, O LICENCIADO JAQUIM TAVEIRA DE SOUSA, E NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO PARA O MESMO CARGO, O LICENCIADO CARLOS ALBERTO PESTANA BARROS.

1994-10-19 - DESPACHO 103/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO DÁRIO DE SOUSA CASTRO, DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST E2 DURABILIDADE DA MADEIRA.

1994-10-19 - DESPACHO CONJUNTO A-73/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCEDE O DIREITO A PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES PRESTADOS AO PAIS, A MIGUEL FARIA SILVA PEIXOTO, EX-PILOTO AVIADOR COMERCIAL.

1994-10-19 - DESPACHO CONJUNTO DIDC163/94 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 11 700$ O VALOR DA SENHA DE PRESENÇA A QUE TEM DIREITO OS MEMBROS DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL. O VALOR DA SENHA SERÁ ACTUALIZADO NA MESMA PERCENTAGEM DOS AUMENTOS DE REMUNERAÇÕES QUE FOREM FIXADOS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA.

1994-10-19 - DESPACHO 340/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o regulamento do curso de formação para acesso a categoria de inspector técnico principal da carreira de inspecção, prevista na Lei Orgânica do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho. O referido regulamento e publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante.

1994-10-19 - DESPACHO 100/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. MÁRIO JOAQUIM RODRIGUES ALMEIDA DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DE ACÇÃO COST 78 DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE PREVISÃO IMEDIATA.

1994-10-19 - DESPACHO 101/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. PEDRO ROSA DIAS, DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 75 SISTEMAS AVANÇADOS DE RADAR-TEMPO.

1994-10-19 - DESPACHO 102/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROFESSOR DOUTOR RUI ALBUQUERQUE SARDINHA, DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST E1 RECICLAGEM DO PAPEL.

1994-10-19 - DESPACHO 104/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO RUI DE OLIVEIRA SILVA, DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST E3 A FLORESTA NO QUADRO DO DESENVOLVIMENTO RURAL.

1994-10-19 - DESPACHO CONJUNTO DDC161/94 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA COMPONENTE TURISMO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DENOMINADA TURISMO E PATRIMÓNIO CULTURAL NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO - QCA.

1994-10-19 - DESPACHO DD254/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA MAIA PARA O CARGO DE SECRETARIO-GERAL-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.