1994-10-17 - DESPACHO 29/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, ANTÓNIO MANUEL DE ALMEIDA DE PINHO SUBDELEGA NO DIRECTOR DE SERVIÇOS CARLOS MANUEL MARTINS DA PALMA, SEM PREJUÍZO DAS COMPETÊNCIAS QUE DECORREM DA COORDENAÇÃO DAS ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIAS E CRÉDITOS DO ESTADO E, TRANSITORIAMENTE, DA EXECUÇÃO DAS ACTIVIDADES RELACIONADAS COM A DÍVIDA DIRECTA INTERNA E EXTERNA (MERCADOS), AS COMPETÊNCIAS MENCIONADAS NOS NS. 3 A 10, 14 E 15 DO DESPACHO 169/94, DE 30-8. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINAR A CORRESPONDÊNCIA (...)

1994-10-17 - DESPACHO 30/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, ANTÓNIO MANUEL DE ALMEIDA DE PINHO, SUBDELAGA NA SUBDIRECTORA GERAL ISABEL CORREIA BARATA AS COMPETENCIAS CONSTANTES DOS NS. I E III, DO DESPACHO 169/94, DE 12-8, NAS MATÉRIAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS SOB SUA COORDENAÇÃO, E NO N.2 DO MESMO DESPACHO. DELEGA, A COMPETENCIA PARA ASSINAR A CORRESPONDÊNCIA NECESSÁRIA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS QUE CORREM PELOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.

1994-10-17 - DESPACHO 115/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO (0) HORAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1994.

1994-10-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC160/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL SAÚDE (SUBPROGRAMA SAUDE) CUJA NATUREZA E A DE ESTRUTURA DE PROJECTO E QUE ASSUMIRA A DESIGNAÇÃO DE GABINETE DE APOIO TÉCNICO. O CHEFE DE PROJECTO E O GESTOR DO SUBPROGRAMA SAÚDE.