1994-10-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC157/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO DEFINITIVA A TÍTULO ONEROSO, DAS VIVENDAS MUSTELLE E OBLADE, SITAS EM SANTA CRUZ DAS FLORES

1994-10-10 - PORTARIA 130/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A SOCIEDADE GESTORA DO FUNDO DE PENSÕES DO BANCO DE PORTUGAL,S.A., A ALTERAR OS SEUS ESTATUTOS.

1994-10-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC158/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A CRIAÇÃO, E DEFINE A COMPOSICAO E COMPETENCIAS DO SECRETARIADO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO PARA 1994-1999.

1994-10-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC159/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ACTUALIZA A TABELA DE EMOLUMENTOS A PRATICAR NAS ESCOLAS SUPERIORES DE ENFERMAGEM.

1994-10-10 - DESPACHO 78/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE A COORDENAÇÃO A NÍVEL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DAS ACÇÕES DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DAS FINANÇAS PÚBLICAS FICA A CARGO DA DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO, QUE DEVERÁ PROMOVER TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS REFERIDAS ACÇÕES. FICA IGUALMENTE A CARGO DA DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NAS COMISSÕES COORDENADORAS PREVISTAS NOS REFERIDOS PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO.

1994-10-10 - DESPACHO 149/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

EXONERA A DRA. MARIA DA GRAÇA PAULA DE FIGUEIREDO BARREIROS ARAÚJO DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOAQUIM FERNANDO NOGUEIRA.

1994-10-10 - DESPACHO DD245/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

FAZ ALGUMAS ALTERAÇÕES AO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE 20 DE OUTUBRO DE 1993, PUBLICADO NO DR.IIS, 269 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE CRIOU OS GABINETES DE COORDENAÇÃO DE COLHEITA DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTAÇÃO EM VÁRIOS HOSPITAIS, NO SENTIDO DE SE TORNAR MAIS EFICAZ A ACTIVIDADE DE COLHEITA E TRANSPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO REGISTO NACIONAL DE NÃO DADORES-RENNDA.