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  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - DESPACHO 188/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    REQUISITA O LIC. LUÍS MARIA PEDROSA DOS SANTOS GRAÇA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - DESPACHO 4/SEED/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    DESTACA A LICENCIADA MARIA JOSÉ DINIZ DE CARVALHO NEVES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO DE ALMEIDA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT1/94 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    RECTIFICA A PORTARIA DE RECONHECIMENTO DA FUNDAÇÃO ENGENHEIRO MESQUITA DE ARAÚJO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC2/94 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    FIXA EM 530 O LIMITE MÁXIMO DE CANDIDATOS A ADMITIR NO ANO DE 1994 A FREQUÊNCIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDAS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - DESPACHO DD2/94 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO DO CIDADAO ESPANHOL JOSÉ MANUEL GONZALEZ LACUZA OU LACUENZA, RELATIVAMENTE A UM CRIME DE ROUBO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - DESPACHO 184/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    DESTACA A LIC. RICARDINA BRUM CONDECA MACHADO JANEIRINHO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - DESPACHO 183/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    DESTACA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA LENCASTRE SILVA ASCENSO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNIC0 JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - DESPACHO DD3/94 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    DESIGNA O ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL BARREIRO GUEDES REPRESENTANTE DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CADASTRAL NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA A COMISSAO INTERNACIONAL DE LIMITES ENTRE PORTUGAL E ESPANHA, EM SUBSTITUIÇÃO DO ENG. MANUEL ESTEVES PERDIGOTO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - DESPACHO 36/93/SEAP - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DO MAR

    NOMEIA O ENG. LICÍNIO MÁRIO PEREIRA MARTINS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS, LIC. JOÃO PRATES BEBIANO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-01-06 - DESPACHO 178/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    REQUISITA O LICENCIADO MANUEL DA SILVA ARSÉNIO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

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