1994-01-22 - DESPACHO 26/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS FINANÇAS ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, AUTORIZA A ADJUNTA DO SEU GABINETE HELENA MARIA DE ANUNCIAÇÃO FRANCO BEBIANO A EXERCER ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

1994-01-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC197/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INSTITUI UMA AJUDA DESTINADA A INCENTIVAR O FORNECIMENTO A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO DE MACA DO PRODUTO NACIONAL DA CAMPANHA DE 1993-1994.

1994-01-22 - DESPACHO 24/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA - INEM CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: DR. JOÃO LUÍS MALATO CORREIA, DR. CUSTÓDIO JOAQUIM BRÁS E DR. JOSÉ GARCIA DOS SANTOS MARQUÊS DE FREITAS AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-22 - DESPACHO 28/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NOS DIRECTORES DOS CENTROS DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE, DO CENTRO E DO SUL AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-22 - DESPACHO 23/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO DR. JOSÉ DOS SANTOS BANDEIRA DA COSTA, DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO JORGE E NO DR. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA GONÇALVES DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE DR. ADALBERTO PAULO MENDO PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 931207.

1994-01-22 - PORTARIA 18/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA A COMISSAO INSTALADORA DO HOSPITAL DE GARCIA DA ORTA A CELEBRAR CONTRATO PARA O FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DA OBRA, INSTALAÇÕES E MONTAGEM DE UMA UNIDADE DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM A FIRMA GENERAL ELECTRIC PORTUGUESA, SA.

1994-01-22 - DESPACHO DD31/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS LAVRADORES DO CONCELHO DE VALENÇA, CRL, E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP, E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO, E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 3464/87 (EUR-L (...)

1994-01-22 - DESPACHO 27/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NAS COMISSOES INSTALADORAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE E DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA NAO ABRANGIDOS POR DELEGAÇÃO ESPECÍFICA, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE DR. ADALBERTO PAULO MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-22 - DESPACHO 25/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NA COMISSAO INSTALADORA DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA - SPTT CONSTITUIDA PELOS DRS. NUNO PEREIRA MIGUEL E LUÍS DUARTE BAPTISTA PATRÍCIO, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993.

1994-01-22 - PORTARIA 17/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA A CELEBRAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE PROGRAMAS E EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA COM A FIRMA IZASA, SENDO OS ENCARGOS SATISFEITOS PELAS ADEQUADAS VERBAS INSCRITAS PARA 1993 E A INSCREVER PARA 1994 E 1995 NO ORÇAMENTO DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1994-01-22 - DESPACHO DD29/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO DISTRITO DE PORTALEGRE E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP, E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO, E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 3464/87 (EUR-Lex), DE 17 D (...)

1994-01-22 - DESPACHO DD30/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PALMELA CRL, E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP, E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 3464/87 (EUR-Lex), DE 17 DE NOVEMBRO.

1994-01-22 - DESPACHO DD35/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS DO SUL-ACOS, E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP, E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 3464/87 (EUR-Lex), DE 17 DE NOVEM (...)

1994-01-22 - DESPACHO DD36/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS CRIADORES DE RAÇA FRÍSIA E QUE A ENTREGA DESSA AJUDA SE PROCESSE NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO REGULAMENTO (CEE) 3828/85 (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA - PEDAP, E DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO NUMERO 5 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 2182/88 (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO, E PELO NUMERO 2 DO ARTIGO 1 DO REGULAMENTO (CEE) 3464/87 (EUR-Lex), DE 17 DE (...)