1994-01-19 - DESPACHO 22/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NA DRA. MARIA DOS PRAZERES LANÇAROTE COUCEIRO DA COSTA PIZARRO BELEZA, SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO DR. ARMANDO MOREIRA RODRIGUES, INSPECTOR GERAL DE SAÚDE E NA DRA. MARIA JORGE DE MATOS BORREGO NOGUEIRA DA ROCHA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SUADE, AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1994-01-19 - DESPACHO 128/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DA SEM EFEITO OS DESPACHOS DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, NUMEROS 123/MARN/93 E 124/MARN/93 DE 30 DE NOVEMBRO SOBRE A NOMEAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO E DE UM COLABORADOR PARA O GABINETE DA MINISTRA NO ÂMBITO DA PREPARAÇÃO DA EXPO 98.

1994-01-19 - DESPACHO DD20/94 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NOMEIA TERESA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA NO GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DR. ANTÓNIO MOREIRA BARBOSA DE MELO.

1994-01-19 - DESPACHO DD26/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA NOVAMENTE COMO REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL DA ALTA ESTREMADURA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO HENRIQUE JOSÉ DE SAO PAYO DE SOUSA E ALVIM, COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-01-19 - DESPACHO-EXTRACTO DDE10/94 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOÃO CARLOS ALBUQUERQUE AMARAL E ALMEIDA DE CONSULTOR PRINCIPAL DO CENTRO JURÍDICO - CEJUR.

1994-01-19 - DESPACHO 3/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA LOPES MICAELO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS.

1994-01-19 - DESPACHO 1/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO ALEXANDRE DE ALMEIDA E NORONHA DA CUNHA REIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS EXONERANDO-O DO CARGO QUE EXERCIA NO MESMO GABINETE.

1994-01-19 - DESPACHO DD25/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA NOVAMENTE COMO REPRESENTANTE DO ESTADO NA COMISSAO VITIVINÍCOLA REGIONAL DA BEIRA INTERIOR O ENGENHEIRO TÉCNICO AGRÁRIO JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO SIMÕES COM EFEITOS A PARTIR DE 930912.