1994-01-13 - DESPACHO NORMATIVO 21/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1994-01-13 - RESOLUÇÃO 8-A/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os novos preços dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Resolução nº 57-A/93, de 17 de Junho.

1994-01-13 - DECLARAÇÃO 3/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº156/93, de 30 de Dezembro, que homologa a lista dos projectos seleccionados para apoio no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

1994-01-13 - DESPACHO NORMATIVO 20/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1994-01-13 - DECLARAÇÃO 1/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o sumário da Portaria nº 44/93, de 16 de Setembro, publicado no Jornal Oficial, I série, nº 37, de 16 de Setembro de 1993.

1994-01-13 - DECLARAÇÃO 2/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº142/93, de 9 de Dezembro, que cria a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família.

1994-01-13 - DESPACHO NORMATIVO 16/94 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

1994-01-13 - DESPACHO NORMATIVO 17/94 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Determina o descongelamento e autoriza as admições para o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional, para o ano de 1994, de pessoal não vinculado à Administração Regional.

1994-01-13 - DESPACHO NORMATIVO 19/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1994-01-13 - DESPACHO NORMATIVO 22/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.