A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1993-09-27

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1993-09-27 - Declaração 118/93 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 3 970 917 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-27 - Despacho Normativo 284/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-27 - Portaria 942/93 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    FIXA O EMOLUMENTO DEVIDO PELA PRÁTICA DOS ACTOS RELATIVOS A PROMOÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CONSTITUICAO DE SOCIEDADES COMERCIAIS E DEMAIS ENTIDADES SUJEITAS A REGISTO COMERCIAL E, BEM ASSIM, O PAGAMENTO DO SERVIÇO DE TELECÓPIA (PORTARIA NUMERO 366/90, DE 12 DE MAIO) E DESPESAS DE CORREIO COBRADAS PELO NOTÁRIO.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-27 - Portaria 943/93 - Ministérios das Finanças e do Mar

    Desafecta do domínio público marítimo uma parcela de terreno sob jurisdição da Junta Autónoma dos Portos de Sotavento do Algarve para o município de Olhão.

  • Tem documento Em vigor 1993-09-27 - Portaria 944/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais

    FIXA O PERÍMETRO DE PROTECÇÃO DA ÁGUA MINERAL NATURAL NUMERO 128, DENOMINADA 'GRICHOES DE COURA', PARA EFEITO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 42, 43 E 44 DO DECRETO LEI NUMERO 90/90, DE 16 DE MARCO (REGIME GERAL DE REVELAÇÃO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS GEOLOGICOS).

  • Tem documento Em vigor 1993-09-27 - Despacho Normativo 285/93 - Ministério da Indústria e Energia

    CRIA APOIOS A CONCEDER PELO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INDUSTRIAIS AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS QUE PRETENDAM FAZER ADMITIR A COTAÇÃO DO SEGUNDO MERCADO DAS BOLSAS DE VALORES TÍTULOS POR SI EMITIDOS. O IAPMEI REGULAMENTARA OS APOIOS CRIADOS PELO PRESENTE DESPACHO, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS E APRESENTARA UMA PROPOSTA COM VISTA A CRIAÇÃO DE MECANISMOS QUE ESTIMULEM A AQUISIÇÃO DE TÍTULOS EMITIDOS POR PME, DE FORMA A PROMOVER A CANALIZAÇÃO DA POUPANÇA PARA O SECTOR PRODUTIVO E A REFORÇA (...)

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda