1993-09-24 - DESPACHO 16/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, JORGE AUGUSTO PIRES, NA ENFERMEIRA PROFESSORA MARIA EDITE FERREIRA DE CASTRO GOMES DE PINA, MEMBRO DA COMISSAO DE GESTÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM CIDADE DO PORTO, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE PESSOAL. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 930701, FICANDO RATIFICADOS TODOS OS ACTOS PRATICADOS DESDE ESSA DATA.

1993-09-24 - DESPACHO DIDESP32/93 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS DESIGNA PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE SECRETÁRIAS , A TÉCNICA ADJUNTA PRINCIPAL DO QUADRO DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, MARIA EUGÉNIA LOPES GONÇALVES ROMAOZINHO E O SEGUNDO-OFICIAL MÓNICA BARBOSA NOGUEIRA, REQUISITADA AO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO CULTURAL.

1993-09-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC133/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO, NA DEPENDENCIA DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL (IGFSS) UM OBSERVATÓRIO PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA DAS EMPRESAS PERANTE A SEGURANÇA SOCIAL. O REFERIDO OBSERVATÓRIO E COORDENADO POR UM DIRIGENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA IGFSS, E COMPOSTO POR DOIS REPRESENTANTES, DESIGNADOS POR CADA UM DOS CENTROS REGIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL, E DOIS REPRESENTANTES, DESIGNADOS PELA IGFSS.

1993-09-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC132/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE PESSOAL ORIUNDO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DA GUARDA.

1993-09-24 - DESPACHO 696/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO DR. ANTÓNIO JOSÉ BARROS DE QUEIRÓS MARTINS, POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS PARTICIPADAS.

1993-09-24 - LOUVOR DLOUVOR11/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA MARIA FELÍCIA RODRIGUES CASQUEIRO DELGADINHO PELA FORMA COMO PRESTOU APOIO A ESTRUTURA DA ORQUESTRA SINFÓNICA PORTUGUESA, ENQUANTO DEPENDENTE DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES.

1993-09-24 - LOUVOR DLOUVOR10/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

LOUVA MARIA ODETE ALVES SIMÕES CALDEIRA JUSTINIANO CONCEICAO NUNES PELA FORMA COMO PRESTOU APOIO A ESTRUTURA DA ORQUESTRA SINFÓNICA PORTUGUESA, ENQUANTO DEPENDENTE DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES.

1993-09-24 - DESPACHO DD4182 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jesuíno de Brito para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracaíbo.