1993-09-23 - RESOLUÇÃO 92/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a contracção de um empréstimo, no valor de um milhão de contos, junto do Banco Europeu de Investimento.

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 93/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o acordo relativo às indemnizações a pagar às famílias das vítimas da Lagoa das Sete Cidades. -

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 94/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada da 1ª parte do projecto integrado de abastecimento de água à Ilha Terceira.

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 96/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve proceder à emissão de dois milhões e quatrocentos mil de obrigações.

1993-09-23 - PORTARIA 45/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores máximos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola de 1993/94.

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 100/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as regras de atribuição da ajuda comunitária prevista no POSEIMA, para o desenvolvimento de fontes de energia locais e renováveis, do projecto geotérmico de São Miguel.

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 99/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve contrair um empréstimo destino a financiar projectos constantes do Plano de Investimento de 1993.

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 98/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão de diversos investimentos no programa de cooperação financeira indirecta entre a Administração Regional Autónoma dos Açores e os municípios.

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 97/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

O Governo resolve alienar as habitações que venham a ser atribuídas aos funcionários e agentes da Administração Regional dos Açores, em loteamento em Angra do Heroísmo.

1993-09-23 - RESOLUÇÃO 91/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para empreitada de ampliação da escola preparatória Canto da Maia.