1993-09-21 - DESPACHO 49/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENGENHEIRO FERNANDO FARIA ALMIRO DO VALE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1993-09-21 - DESPACHO 50/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO CHEFE DO SEU GABINETE, ENG. FERNANDO FARIA ALMIRO DO VALE, PARA AUTORIZAR DESPESAS, NOMEADAMENTE COM PRESTAÇÃO DE TRABALHOS EXTRAORDINÁRIOS, COM CONSTITUICAO DE FUNDOS PERMANENTES, COM REQUISIÇÃO DE GUIAS DE TRANSPORTE, COM AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS.

1993-09-21 - DESPACHO 48/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO CARLOS FERNANDO SANTOS LOBO GASPAR DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1993-09-21 - DESPACHO 25/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HERMÍNIA CABRAL DE OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA LUCENA VASCONCELOS CRUZ ALMEIDA MOTA, A PARTIR DE 930901.

1993-09-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC148/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA AS NOMEAÇÕES DOS SEGUINTES MEMBROS DOS ÓRGÃOS DA FUNDAÇÃO SPINOZA: ENG. DAVID OLIVEIRA ASSOREIRA, JOAQUIM MANUEL CABRITA NETO E TEÓFILO JOSÉ CARAPETO DIAS - DO CONSELHO GERAL, DR. FERNANDO LUÍS BRAZÃO GONÇALVES E DR. JOÃO MIGUEL MENDONÇA BAPTISTA BARRAGAO - DA COMISSAO EXECUTIVA, DRA. BERTILIA MARIA BRILHO SOUSA RODRIGUES PEREIRA E DR. CARLOS JOSÉ DAS NEVES MARTINS - DO CONSELHO FISCAL.

1993-09-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE145/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

COLOCA EM COMISSAO DE SERVIÇO, NA REPRESENTAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, EM BRUXELAS, LUÍS MANUEL FERNANDES MENEZES DE ALMEIDA FERRAZ, SECRETÁRIO DA EMBAIXADA DOS SERVIÇOS INTERNOS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, CONFORME DESPACHO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DE 1 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-09-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE144/93 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O EMBAIXADOR ANTÓNIO LEAL DA COSTA LOBO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.