1993-09-02 - PORTARIA 43/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as condições de captura de lapas sem fins comerciais.

1993-09-02 - RESOLUÇÃO 83/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de ampliação da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada.

1993-09-02 - RESOLUÇÃO 82/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de lote, em regime de propriedade plena, na freguesia de Furnas.

1993-09-02 - RESOLUÇÃO 85/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de amplicação da Escola Preparatória de Angra do Heroísmo.

1993-09-02 - RESOLUÇÃO 87/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, de um lote em regime de propriedade plena, na freguesia de Furnas.

1993-09-02 - Decreto-Lei 308/93 - Ministério da Saúde

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIIS).

1993-09-02 - Decreto-Lei 309/93 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

Regulamenta a elaboração e a aprovação dos planos de ordenamento da orla costeira.