1993-09-14 - DESPACHO 66/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a prorrogação da equiparação a bolseira à técnica de diagnóstico e terapêutica de 1ª classe do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral de Coimbra, Maria Teresa Macedo Lima da Silveira Ramos Paiva, para prosseguimento de estudos no estrangeiro, pelo período de um ano, com início em 16.09.93, com dispensa total de serviço.

1993-09-14 - PORTARIA 193/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO CHEMICAL TRADING, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA CHEMICAL FUNDOS, SA.

1993-09-14 - PORTARIA 194/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE POUPANÇA REFORMA CHEMICAL F.P.R., SOB A FORMA DE FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA CHEMICAL FUNDOS, SA.

1993-09-14 - DESPACHO 101/93/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVIRA DA SILVA, A COMPETENCIA DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTOS GOUVEIA, PARA O DESPACHO DE ASSUNTOS CORRENTES DO MINISTÉRIO DURANTE A SUA AUSÊNCIA NO PERIODO DE 16 A 30 DE AGOSTO DE 1993.

1993-09-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC145/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA APRESENTAR PARA A ADESÃO DOS INTERESSADOS A PROPOSTA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM A CELEBRAR ENTRE O ESTADO E CADA UM DOS HEMOFÍLICOS INFECTADOS COM O VÍRUS DA SIDA. A PROPOSTA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM CONSTA DE ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E TEM A DURAÇÃO DE TRES MESES.

1993-09-14 - DESPACHO EDESP108/93 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do delegado-coordenador no delegado em Lisboa do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, afecto à área de inspecção.

1993-09-14 - DESPACHO EDESP109/93 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do delegado-coordenador no delegado no Porto do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, afecto à área de inspecção.

1993-09-14 - DESPACHO 65/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Concede a prorrogação da equiparação a bolseira a técnica superior de 2ª classe do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Maria Isabel Chaves de Almeida Tegethof, pelo período de dois semestres, com início em 19.01.93, com dispensa total de serviço.

1993-09-14 - DESPACHO EDESP110/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço como director de serviços da Casa Pia de Lisboa, ao licenciado Manuel José Abrantes.