1993-09-11 - DESPACHO DD165/93 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DELEGA AS COMPETENCIAS DA PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO, DRA. MARIA LEONOR RIBEIRO DA FONSECA CALIXTO MACHADO DE SOUSA, NAS VICE-PRESIDENTES, DRA. FERNANDA MARIA ALVES DA SILVA GUEDES DE CAMPOS E DRA. MARIA TERESA DO CARMO SOARES CALÇADA, DURANTE AS SUAS AUSÊNCIAS POR MOTIVO DE FÉRIAS OU DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO. RATIFICA OS ACTOS PRATICADOS PELAS MESMAS VICE-PRESIDENTES EM ANTERIORES AUSÊNCIAS, DESDE 920611.

1993-09-11 - DESPACHO DD164/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A NOMEAÇÃO DO DR. BENJAMIM BOTELHO ROSEIRO COMO ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA DO DIÁRIO POPULAR - EPDP. A LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA DEVE FAZER-SE NO PRAZO DE SEIS MESES, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO.