1993-08-04 - LOUVOR DILOUVOR2/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NA OCASIÃO EM QUE A SEU PEDIDO, SE APOSENTA, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO, LOUVA A SUBDIRECTORA-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS FISCAIS, DRA.MARIA DE LOURDES ÓRFÃO DE MATOS CORREIA E VALE.

1993-08-04 - DESPACHO 562/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A SOLICITAÇÃO DO IPE - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, S.A., E POR TER CESSADO FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR EM EMPRESAS SUAS PARTICIPADAS, DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DA DRA MARIA ELSA NUNES DORES DE SOUSA FERREIRA, COM EFEITOS REPORTADOS A 15-7-93.

1993-08-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC125/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MANUEL MOREIRA TELO PACHECO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR DO GABINETE PARA A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO.

1993-08-04 - DESPACHO 132/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO DO SAMEIRO BRAGA DA COSTA PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICO-PEDAGOGICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1993-08-04 - RECTIFICAÇÃO DRECT37/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA, PUBLICANDO NOVAMENTE, O AVISO DE 13 DE JULHO DE 1993, RELATIVO A LISTA DE CLASSIFICACAO FINAL DOS CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE INGRESSO NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE 2 CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1993-08-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC134/93 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

DETERMINA O ENVIO AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA DO RELATÓRIO PRELIMINAR ELABORADO PELA COMISSAO DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DAS TRÁGICAS OCORRÊNCIAS VERIFICADAS NO AQUAPARQUE DO RESTELO.

1993-08-04 - DELIBERAÇÃO EDELIB35/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, nos delegados regionais do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve para autorizar o pagamento de despesas comprovadas de transportes públicos, efectuadas por trabalhadores desempregados, aquando das suas deslocações aos Centros de Emprego para o controle presencial e personalizado aí efectuado. É de aplicação imediata, considerando-se ratificados os actos praticados conformes a esta subdelegação.

1993-08-04 - DESPACHO EDESP63/92 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do delegado regional do Algarve do IEFP na directora de serviços de análise e acompanhamento de projectos, Dra. Maria José Dias Vaz, para gestão administrativa e de pessoal. É de aplicação imediata considerando-se ratificados todos os actos praticados pela subdelegatária que se mostrem conformes a esta subdelegação.