1993-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 150/93 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do estágio de transição para a carreira de técnico-adjunto de biblioteca e documentação ou arquivo.

1993-08-12 - DECLARAÇÃO 10/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o sumário do Despacho Normativo nº 144/93, publicado no Jornal Oficial I Série nº 30, de 29 de Julho de 1993.

1993-08-12 - PORTARIA 42/93 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o processo de atribuição dos apoios complementares a alunos do ensino secundário.

1993-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 152/93 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adopta na Região Autónoma dos Açores o calendário escolar 1993/94 estabelecido pelo Despacho 123/ME/93 do Ministério da Educação.

1993-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 151/93 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de utilização das instalações desportivas escolares. Revoga o Despacho Normativo nº 210/84, de 20 de Novembro.

1993-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 146/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Planeamento Industrial de Emergência.

1993-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 147/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1993-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 148/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1993-08-12 - DESPACHO NORMATIVO 149/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1993-08-12 - Despacho Normativo 200/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 110/93, DE 30 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO PRODUZ EFEITOS DESDE 10 DE JUNHO DE 1992, CONSIDERANDO-SE TAIS EFEITOS COMO REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO GERAL DA ACÇÃO CULTURAL.