1993-08-10 - AVISO DIAV82/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

CELEBRADO CONTRATO DE AVENÇA, COM EFEITOS A PARTIR DE 5-7-93, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NA JUNTA MÉDICA DA ADSE, COM A MÉDICA, MARIA DA CONCEICAO DA COSTA LOPES PINTO LOURENÇO DA SILVA.

1993-08-10 - AUTORIZAÇÃO 5/93-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A MAPFRE SEGUROS GENERALES COMPANIA DE SEGUROS Y REASEGUROS, S.A., ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DE VILA REAL.

1993-08-10 - AUTORIZAÇÃO 6/93-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A MAPFRE VIDA, SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS Y REASEGUROS SOBRE LÃ VIDA HUMANA, ATRAVES DA SUA AGÊNCIA GERAL EM PORTUGAL, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO NA CIDADE DO PORTO.

1993-08-10 - AUTORIZAÇÃO 7/93-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A GLOBAL VIDA, COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM TORRES VEDRAS E OUTRA EM SETÚBAL.

1993-08-10 - AUTORIZAÇÃO 8/93-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS METRÓPOLE, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM PORTIMÃO.

1993-08-10 - AUTORIZAÇÃO 9/93-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A LUSITÂNIA, COMPANHIA DE SEGUROS, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM SINTRA.

1993-08-10 - AUTORIZAÇÃO 10/93-DEL/ISP - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

AUTORIZA A COSEC - COMPANHIA DE SEGUROS DE CRÉDITOS, A ABRIR UMA DELEGAÇÃO EM AVEIRO E OUTRA EM LEIRIA.

1993-08-10 - DESPACHO 93/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, AS COMPETENCIAS DELEGADAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES, PELOS DESPACHOS DA PCM 50/91, 55/91, 56/91 E 57/91, DE 5 DE DEZEMBRO, 71/91, DE 19 DE DEZEMBRO E 27/92 DE 10 DE JUNHO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 29 DE JULHO E 20 DE AGOSTO DE 1993, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

1993-08-10 - DESPACHO-EXTRACTO DDE102/93 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA MARIA JÚLIA DA CONCEICAO ALVES MARQUÊS DIRECTORA DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS DA TORRE DO TOMBO. NOMEIA MARIA DE FÁTIMA MARQUÊS FERNANDES SERVOLO FARIA DIRECTORA DO ARQUIVO DISTRITAL DE CASTELO BRANCO.

1993-08-10 - DESPACHO DD149/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ITÁLIA DE EMÍLIO DI GIOVINE E EUGLIELMO DI GIOVINE.

1993-08-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC130/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA A EXTINÇÃO, EM 930731, DA MISSÃO PORTUGUESA JUNTO DAS ESTRUTURAS DO PROCESSO DE PAZ EM ANGOLA. DEVERA SER EFECTUADA ATE 930930 A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA A MISSÃO.