1993-07-07 - DESPACHO 18/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA NO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, LICENCIADO JOÃO CARLOS BELO NOGUEIRA FLORES A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR DR. JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO ORÇAMENTAL E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

1993-07-07 - DESPACHO 31/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM NUMERO DE SEIS OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONSELHO SUPERIOR DE ACÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR.

1993-07-07 - PORTARIA 151/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA A CONTRIBUICAO DAS CAIXAS DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO PARTICIPANTES NO FUNDO DE GARANTIA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, ASSIM COMO A CONTRIBUICAO DA CAIXA CENTRAL.

1993-07-07 - DESPACHO 2/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA PAULA MONTENEGRO AZEVEDO CHAVES LABORDA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, DR. JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS.

1993-07-07 - DESPACHO 19/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA GUERREIRO NÚNCIO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR DR. JOAQUIM VELOSO POÇAS MARTINS.

1993-07-07 - DESPACHO SEH22/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO MIGUEL DE VARENNES DE MENDONÇA RAMOS CHAVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA COSTA.

1993-07-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE94/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOSÉ DE OLIVEIRA SERRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS COM EFEITOS A PARTIR DE 930601.

1993-07-07 - DESPACHO 1/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO CARLOS BELO NOGUEIRA FLORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, DR. JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS.

1993-07-07 - DESPACHO 3/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA ISABEL MARIA DE MOURA LAMY SOARES LOPES PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, DR. JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS.

1993-07-07 - DESPACHO 118-A/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO EMÍLIO GAGEAN DE VASCONCELOS SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.