1993-07-02 - DESPACHO 46/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA ANA MARIA PEREIRA MARIN BARBOSA GASPAR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - DESPACHO 50/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA TERESA GOULÃO DE MATOS FERREIRA PARA ADJUNTA DO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - DESPACHO DD117/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE ÂMBITO NACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COMPLEMENTAR MÓVEL - SERVIÇO MÓVEL COM RECURSOS PARTILHADOS. CONTEM UM ANEXO ONDE SE ESPECÍFICA QUAIS SAO AS ÁREAS DE COBERTURA OBRIGATÓRIA E AS ÁREAS DE COBERTURA FACULTATIVA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES COMPLEMENTAR MÓVEL.

1993-07-02 - DESPACHO 48/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE ARMANDO DE PINHEIRO SIMÃO PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - DESPACHO 49/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA GRAVATA DE RESENDE LIMA PARA ADJUNTA DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - DESPACHO 51/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA LUISA MARIA BRANCO DOS SANTOS PARA ADJUNTA DO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - DESPACHO 53/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO CARLOS PIRES CANINAS PARA PRESTAR COLABORACAO DE NATUREZA TÉCNICA NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA. ESTA COLABORACAO DEVERA ESTAR CONCLUIDA ATE 931231 E TEM EFEITOS A PARTIR DE 930711.

1993-07-02 - DESPACHO 55/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS TIAGO CRUZ PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA COM EFEITOS A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - DESPACHO 56/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SABIDO FALCÃO LAMAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA COM EFEITOS A PARTIR DE 930611.

1993-07-02 - DESPACHO 57/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA FLORA DOS ANJOS ENCARNAÇÃO CRISTINO NOBRE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA A PARTIR DE 930611.