1993-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 151/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM A CATEGORIA DE ESCRITURÁRIA-DACTILOGRAFA, MARIA CLEMENTINA DO NASCIMENTO MOTA ALMEIDA.

1993-07-16 - PORTARIA 162/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A VANGUARDA - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, SA., A ALTERAR O N.1 DO ART. 1 DOS SEUS ESTATUTOS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO SEU CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE 14-4-93.

1993-07-16 - DESPACHO 32/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, COM EFEITOS A PARTIR DE 31-7-93, O LICENCIADO AFONSO MANUEL DE MELO SAMPAIO SOARES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DE GABINETE, A QUEM CONFERE PÚBLICO LOUVOR.

1993-07-16 - DESPACHO 33/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, COM EFEITOS A PARTIR DE 31-7-93, O ADJUNTO DE GABINETE, LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS NUNES GAGEIRO, INSPECTOR JURISTA DE 1A. CLASSE, DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO, A QUEM CONFERE PÚBLICO LOUVOR.

1993-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 135-B/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR SE ENCONTRAREM ABRANGIDOS PELO N.5 DO ART. 38 DO DEC-LEI 427/89, DE 7-12, OS FUNCIONÁRIOS AUGUSTA VIANA DA SILVA ALMEIDA E MARIA AMÉLIA VILHENA NUNES DE OLIVEIRA.

1993-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 149/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A LISTA NOMINATIVA ANEXA, REFERENTE A ASSISTENTES CONTRATADOS ALÉM DO QUADRO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FACULDADE DE DIREITO E DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO, QUE SÃO INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO DEC-LEI 247/92, DE 7-11.

1993-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 150/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS LICENCIADOS EDUARDO MANUEL HINTZE PAZ FERREIRA E JOÃO DUARTE SANTOS SALAVESSA, ASSISTENTES ALÉM DO QUADRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA E DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, RESPECTIVAMENTE.

1993-07-16 - DESPACHO DD130/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AUTORIZA A EMPRESA INSPECENTRO-INSPECCAO PERIÓDICA DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS, S.A., A EXERCER A ACTIVIDADE DE INSPECÇÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA A VEÍCULOS.

1993-07-16 - DESPACHO DD129 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Helena Dias dos Santos e Ana Maria Morais Cardoso para exercerem funções de secretárias pessoais da Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Maria Eduarda de Almeida Azevedo, a partir de 3 de Abril de 1993.

1993-07-16 - DESPACHO DD128/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA A LICENCIADA MARIA JOSÉ MARQUÊS PINTO DA COSTA OLIVEIRA, DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1993-07-16 - RESOLUÇÃO 20/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA JOAQUIM GOMES VITORINO DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA CP. NOMEIA PEDRO JOÃO DIAS ALVES PARA PRESIDENTE DO CONSELHO DE GERÊNCIA DA CP- CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESA, EP, E MANUEL ALCINDO ANTUNES FRASQUILHO, ABEL FERNANDO VINAGRE E SILVA, ARMANDO FONSECA MENDES, JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS ESPINHA E VASCO PINTO DE SOUSA COUTINHO PARA VOGAIS DO MESMO ÓRGÃO.

1993-07-16 - DESPACHO CONJUNTO 149/MF/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A LISTA NOMINATIVA REFERENTE A ASSISTENTES CONTRATADOS ALEM DO QUADRO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FACULDADE DE DIREITO E DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIENCIAS DA EDUCAÇÃO, QUE SAO INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1993-07-16 - DESPACHO 9/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS EXTERNOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. REVOGA O DESPACHO DO MINISTRO DA JUSTIÇA DE 13 DE MAIO DE 1985.

1993-07-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE97/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS, PARA CONFERIR POSSE AOS DIRECTORES DE SERVIÇO E CHEFES DE DIVISÃO DOS RESPECTIVOS ORGANISMOS NOS PRESIDENTES A SEGUIR INDICADOS: ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ARMINDO ISIDORO CABRITA, DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR, DR. MANUEL RODRIGUES ANDRÉ, DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, DR. JOÃO ANTÓNIO LOURENÇO, DO INSTITUTO REGULADO (...)

1993-07-16 - DESPACHO 123/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NO ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL CORREA PROSTES DA FONSECA, DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DA GESTÃO DO PESSOAL. CONSIDERAM-SE RATIFICADOS TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DOS PODERES AGORA DELEGADOS, DESDE 930503. NOTA: NO TEXTO, OND (...)