1993-06-05 - DESPACHO 28/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O DR. ARLINDO CARLOS SIMÕES NUNES DE AZEVEDO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA.

1993-06-05 - DESPACHO 24-A/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Ana Mafalda Távora de Magalhães Barros para exercer o cargo de chefe de divisão da Galeria de Pintura do Rei D. Luís, do Instituto Português do Património Arqueológico e Arquitectónico.

1993-06-05 - DESPACHO-EXTRACTO DDE80 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Exonera a licenciada Maria Eduarda Casadinho Napoleão Leal Coelho do cargo de vice-presidente do Instituto Português do Património Arqueológico e Arquitectónico.

1993-06-05 - DESPACHO 40/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Define o enquadramento dos casos em que os regimes específicos de protecção nos acidentes de trabalho e nas doenças profissionais, não integram, prestações asseguradas pelo regime geral da segurança social, aquando de eventualidade de morte do beneficiário.

1993-06-05 - LOUVOR ELOUVOR5/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SETÚBAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Manuela Garcia Pina de Jesus, do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, que cessa funções neste centro.

1993-06-05 - DESPACHO EDESP44/93 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço e por urgente conveniência, a licenciada Maria Ramos Nunes Fernandes, o director geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, para o cargo de director de serviços jurídicos.

1993-06-05 - DESPACHO 25-A/SEES/93 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ANTONIETA VIEGAS BASTOS RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROF. DOUTOR PEDRO AUGUSTO LYNCE DE FARIA.