1993-06-29 - DESPACHO 30/SERN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA HERMÍNIA CABRAL DE OLIVEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA.

1993-06-29 - DESPACHO 31/SERN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO LUÍS MARINHO DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES DE CONSELHEIRO TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA, SENDO AUTORIZADO A EXERCER A ACTIVIDADE DOCENTE EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

1993-06-29 - DESPACHO 28/SERN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO ADRIANO CABAÇOS TOURAIS PAR EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA.

1993-06-29 - PORTARIA 143/93IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

AUTORIZA A ADJUDICAÇÃO A EMPRESA COMPTA-RH- ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, SA., PARA A REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE UM SISTEMA DE CONTABILIDADE ANALÍTICA E A CONCEPÇAO E MONTAGEM DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO PARA O INETI.

1993-06-29 - DESPACHO CONJUNTO DIDC101/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

ESTABELECE O VALOR DA SENHA DE PRESENÇA E O LIMITE MÁXIMO MENSAL DE GRATIFICAÇÃO, A QUE TEM DIREITO OS MEMBROS DA COMISSAO PARA INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE INDEMNIZAÇÃO AS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS.

1993-06-29 - DESPACHO 35/SERN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA FILOMENA LUCINDA CORREIA PADINHA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA.

1993-06-29 - DESPACHO 27/SERN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE EDUARDO DE ABREU FERREIRA SIMÕES PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA, SENDO AUTORIZADO A EXERCER A ACTIVIDADE DOCENTE EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

1993-06-29 - DESPACHO 114/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LICENCIADA MARIA LUIZA FIGUEIREDO DUARTE SILVA CARDOSO PINTO AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA PARA A PRÁTICA DE ACTOS CORRENTES DE GESTÃO FINANCEIRA E DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIÇOS DEPENDENTES DA EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1993-06-29 - DESPACHO 29/SERN/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MANUELA DOS SANTOS CORREIA DE BARROS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA.

1993-06-29 - LISTAGEM DILIST3/93 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA QUE, AO ABRIGO DO DISPOSTO DO ART.11 DO DEC-LEI 247/91, DE 10-7, QUE TRANSITA PARA A CARREIRA DE TECNICO-ADJUNTO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO, EM LUGARES CRIADOS PELA PORTARIA 337/93, DE 22-7, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-8-91.