1993-06-26 - DESPACHO 220/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LOUVA, POR TER CESSADO, A SEU PEDIDO, AS FUNÇÕES DE VOGAL DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL, O DR. JOSÉ DIONÍSIO DE ALMEIDA, PELA FORMA COMPETENTE, LEAL E PRESTIGIOSA COMO EXERCEU AQUELAS FUNÇÕES.

1993-06-26 - DESPACHO 452/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRÓRROGA A REQUISIÇÃO AO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA PELO PERIODO DE UM ANO, DO LICENCIADO CARLOS ANTÓNIO TORROAES ALBUQUERQUE, PARA EXERCER FUNÇÕES NA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1993-06-26 - RECTIFICAÇÃO DIRECT5/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

POR TER SIDO PUBLICADO COM INEXATIDAO NO DR.IIS ,134, DE 9-6-93, P. 6013, A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PORTUENSES DO PRÉDIO SITO NO GAVETO DA RUA DE SAO LUÍS FILIPE COM A AVENIDA DE D. CARLOS I, ONDE SE LE <<A PAGAR EM SEIS MENSALIDADES IGUAIS>> DEVE LER-SE <<A PAGAR EM SEIS SEMESTRALIDADES IGUAIS>>.

1993-06-26 - DESPACHO 218/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LOUVA, POR TER CESSADO, A SEU PEDIDO, AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DE GABINETE, A DRA. ANA PAULA DA MAIA FERNANDES, PELA FORMA COMPETENTE, DISPONÍVEL E ZELOSA COMO EXERCEU AQUELAS FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO.

1993-06-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE91/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA VASCONCELOS DE ALBERGARIA PINHEIRO MOREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO ALTO COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA, PADRE VITOR FEYTOR PINTO.

1993-06-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE92/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO VICTOR JOÃO DE VASCONCELOS RAPOSO RIBEIRO CALVETE PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DR. PAULO TEIXEIRA PINTO.

1993-06-26 - DESPACHO-EXTRACTO DDE93/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CAETANO ANTÓNIO PACHECO DE ANDRADE PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO ALTO COMISSARIO PARA O PROJECTO VIDA, PADRE VITOR FEITOR PINTO.

1993-06-26 - DESPACHO DD116/93 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA E EXONERA A PARTIR DE 930614, ISABEL MARIA PORTO DE PAIS DORDIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO ADJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO, DR. LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1993-06-26 - RESOLUÇÃO 18/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Governo Português a contribuir, a título de donativo, para o Management Loan Fund com o montante de US$5000.000. Esta verba é suportada pelo Orçamento da Direcção-Geral do Tesouro, e o Ministro das Finanças, Dr. Jorge Braga de Macedo fica autorizado a tomar todas as medidas necessárias para a execução do prescrito nesta Resolução.