1993-06-17 - RESOLUÇÃO 17/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define as condições específicas de três empréstimos, até ao montante global equivalente a 18 500 milhões de escudos, a contrair em 1993, junto do Banco Europeu de Investimento (BEI).

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC88/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM MARQUÊS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE CONSERVACAO DA NATUREZA.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC89/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ARTUR ASCENSO MARTINS PIRES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO AMBIENTE.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC92/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL LUCAS ESTÊVÃO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DO CONSUMIDOR.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC93/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO CÂNDIDO LOPES MADUREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1993-06-17 - AVISO DAV38/93 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

NOMEIA SILVIO LEONEL FERREIRA DA SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, NA COMISSAO COORDENADORA DO SERVIÇO REGIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL DA MADEIRA, EM SUBSTITUIÇÃO DO CORONEL ANTÓNIO GIL MARQUÊS NUNES. NOTA: EM TRATAMENTO PARTE 9.

1993-06-17 - DESPACHO CONJUNTO 112/SERE/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece as normas a observar na distribuição dos alunos pelas escolas e a constituição de turmas no ensino básico e secundário.