1993-06-01 - DESPACHO CONJUNTO DIDC89/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, OS CANDIDATOS CONSTANTES DA LISTA NOMINATIVA ANEXA, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, NOS CONCURSOS PARA OPERADOR DE REGISTO DE DADOS, TERCEIRO-OFICIAL, TELEFONISTA, AUXILIAR TÉCNICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E FIEL DE ARMAZÉM, ABERTOS PELO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (ACTUAL INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL), NA SEQUÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTS. 37 E 38 DO DEC-LEI 427/89, DE 7-11, E PARA OS QUAIS NAO EXISTEM (...)

1993-06-01 - DESPACHO 26/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para adjunto de Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, o técnico de formação profissional especialista, engenheiro Luís Carlos Silva Santos do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-06-01 - DESPACHO DD99/93 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

FIXA O ABONO MENSAL PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DA CASA MILITAR DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

1993-06-01 - DECLARAÇÃO DIDCL7/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CAMPO DE OURIQUE, LISBOA, A ISENÇÃO DE CONTRIBUICAO INDUSTRIAL DOS ANOS DE 1987 E 1988, NO QUE RESPEITA A EXPLORAÇÃO DOS POSTOS DE SOCORROS E SERVIÇOS DE REBOQUE.

1993-06-01 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT15/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A FREGUESIA DE QUINTIAES, CONCELHO DE BARCELOS, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DA LOCALIDADE, PARA INSTALAÇÃO DA SUA SEDE E DE UM JARDIM-DE-INFANCIA.

1993-06-01 - LISTAGEM DILIST2/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

LISTA NOMINATIVA DE PESSOAL DO EXTINTO QUADRO DE ADIDOS QUE SE ENCONTRAVA NA SITUAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E QUE, NOS TERMOS DO ART.7 DO DEC-LEI 42/83, DE 3-2, MANTIDO EM VIGOR PELO DEC-LEI 247/92, DE 7-11, FICA A AGURDAR VAGA NA RESPECTIVA CATEGORIA E CARREIRA EM QUALQUER SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO.

1993-06-01 - DESPACHO CONJUNTO DIDC88/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ADITAMENTO A LISTA DE INGRESSO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DO PESSOAL ORIUNDO DA ASSEMBLEIA DISTRITAL DE AVEIRO, APROVADO POR DESPACHO CONJUNTO PUBLICADO NO DR.IIS, DE 18-4-92, ELABORADA NOS TERMOS E PARA EFEITOS DA ALÍNEA A) DO ART.13 DO DEC-LEI 5/91 , DE 8-1, E DO DEC-LEI 43/84, DE 3-2.

1993-06-01 - DESPACHO 45/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA CRESPO DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTORA-GERAL DA INDÚSTRIA.

1993-06-01 - DESPACHO 44/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO GUILHERME TRINDADE LOURENÇO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.

1993-06-01 - DESPACHO 43/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O LICENCIADO ÂNGELO NELSON ROSÁRIO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.