1993-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO DDE72/93 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ADMITE O CORONEL JOSÉ MANUEL DA GLÓRIA BELCHIOR NA SITUAÇÃO DE RESERVA PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE DELEGADO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (SNPC) NO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE PROTECÇÃO CIVIL DE LISBOA, COM EFEITOS A PARTIR DE 930301.

1993-05-08 - DELIBERAÇÃO EDELIB8/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em cada um dos delegados regionais, competência para no âmbito das respectivas regiões decidir sobre a concessão dos apoios previstos no Decreto Lei 132/83, de 18 de Março - SIII - regime simplificado.

1993-05-08 - AVISO DIAV54/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

INFORMA QUE ALGUMAS ENTIDADES CELEBRARAM ACORDOS, NO ÂMBITO DE ANALISE-PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI HIV-1 E HIV-2

1993-05-08 - AVISO DIAV55/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÃO NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, FISIATRIA, ORTOPEDIA E OUTROA ACTOS MÉDICOS.

1993-05-08 - AVISO DIAV56/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS PRESTADORES ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CLINICA GERAL, MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO, OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1993-05-08 - AVISO DIAV57/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

CELEBRADO ACORDO PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE INTERNAMENTO AMBULATÓRIO COM A CLINIA - CLINICA DA LINHA.

1993-05-08 - DESPACHO 6/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, MANUEL DE PINHO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 26 E 27-4 O SUBDIRECTOR-GERAL O ENG. JOSÉ INÁCIO TOSCANO.

1993-05-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC78/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE PROGRAMADOR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO.

1993-05-08 - DESPACHO SET18-XII/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA OS CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO PARA RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE FROTAS NO SECTOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLECTIVOS REGULARES DE PASSAGEIROS E NO SECTOR DOS TRANSPORTES DE ALUGUER EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO.

1993-05-08 - AVISO DAV34/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

COMUNICA QUE O PESSOAL DO QUADRO DO GABINETE DE RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, PODE DEDUZIR RECLAMAÇÃO ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DA LISTA DE ANTIGUIDADE DISTRIBUIDA PARA CONSULTA.

1993-05-08 - RECTIFICAÇÃO DRECT24/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

RECTIFICA O DESPACHO 45/93, DE 930323, DO SETU-MCT, QUE NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA FORTE VASSALO SANTOS ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO. ASSIM ONDE SE LÊ 'DAQUELA COMISSÃO' DEVE LER-SE 'DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO'.

1993-05-08 - DESPACHO 706/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

REQUISITA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL DOS SANTOS CORREIA TAVARES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DISTRIBUIÇÃO E CONCORRENCIA, DR. LUÍS MARIA VIANA PALHA DA SILVA. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930419.

1993-05-08 - LOUVOR ELOUVOR2/93 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o conselho directivo do Centro Nacional de Pensões a chefe de repartição, Olívia Cortez Gama, que por motivo de aposentação se desliga do serviço em 01-03-1993.

1993-05-08 - DELIBERAÇÃO EDELIB9/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega a comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, em cada um dos delegados regionais, com faculdade de subdelegação, competências para nas suas regiões, decidirem sobre o pagamento da comparticipação do IEFP nas prestações de pré-reforma, previstas, na alínea b) do nº 1 do artigo 12º do Decreto-Lei 261/91 de 25 de Julho.

1993-05-08 - DELIBERAÇÃO EDELIB10/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia como chefe de divisão da assessoria técnica de relações públicas e informação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, em comissão de serviço e pelo período de 3 anos, a licenciada Maria de Lurdes da Graça Anjinho.