1993-05-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC75/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

FIXA, PARA EFEITOS DAS ACÇÕES DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E COMBATE, A ÉPOCA NORMAL DE OCORRÊNCIA DE FOGOS FLORESTAIS ENTRE OS DIAS 930515 E 931015.

1993-05-17 - RECTIFICAÇÃO ERECT6/93 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o publicado no DR.IIS, 94 de 22 de Abril de 1993, a página 4231, onde se lê: “5 de Abril de 1993 o vogal do conselho directivo, António da Silva Rito” deve ler-se: “7 de Abril de 1993, o vogal do conselho directivo, António da Silva Rito”.

1993-05-17 - PORTARIA 114/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO PROMOTORA DO ENSINO SUPERIOR - PORTUGÁLIA 2000.

1993-05-17 - PORTARIA 111/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A SOLIDÁRIOS - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COOPERATIVO E COMUNITARIO.

1993-05-17 - PORTARIA 110/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE E A CAPACIDADE JURÍDICA DA FUNDACION CULTURAL MAPFRE VIDA.

1993-05-17 - PORTARIA 112/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO FERNÃO DE MAGALHÃES PARA O DESENVOLVIMENTO.

1993-05-17 - PORTARIA 113/93IIS - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE LÍNGUA PORTUGUESA.

1993-05-17 - DESPACHO 33/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Determina os efeitos e procedimentos a tomar pelas instituições de segurança social, relativamente à bonificação da pensão prevista, atribuída aos bombeiros, na Portaria 621/89 de 5 de Agosto, quanto ao pagamento por parte destes das contribuições adicionais.

1993-05-17 - CONTA DICONTA2/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

APROVA A CONTA PROVISÓRIA DE JANEIRO A MARCO DE 1993.