1993-04-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE57/93 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DE JOAQUIM EVONIO RODRIGUES DE VASCONCELOS A EXERCER FUNÇÕES DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E ENSINO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, COM EFEITOS A PARTIR DA DATA DO DESPACHO.

1993-04-07 - DESPACHO 8/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

REQUISITA A DRA. MARIA JOÃO SERRA JANEIRO A FIM DE INTEGRAR A EQUIPA DE APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS.

1993-04-07 - DESPACHO 10/SSEAMNE/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A DRA. DÁLIA MARIA PINTO BATISTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS JERÓNIMO.

1993-04-07 - PROTOCOLO DPROT2/93 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ADICIONAL, QUE O SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (SNPC), O GOVERNO CIVIL DO DISTRITO DE SETÚBAL (GCS) E A CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO (CMB) CELEBRARAM COM AS EMPRESAS FISIPE, TANQUIPOR, CPB, QUIMIGAL ADUBOS, QUIMIPARQUE E EDP - CENTRAL TERMOELÉCTRICA. TENDO EM VISTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA EXTERNO DO COMPLEXO INDUSTRIAL DO BARREIRO (PEECIB) E O SEU PRIMEIRO EXERCÍCIO TESTE.

1993-04-07 - DESPACHO 7/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DESIGNA PARA INTEGRAREM A COMISSAO PARA A INSTRUÇÃO DOS PEDIDOS DE INDEMNIZAÇÃO AS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS, O LICENCIADO ADELINO RIBEIRO GONÇALVES, QUE PRESIDIRA, E OS LICENCIADOS LUIZ MANUEL CEIA DE SANDE FREIRE E MARIA LEONOR ROMÃO, COMO VOGAIS. DESIGNA IGUALMENTE COMO MEMBROS SUPLENTES OS LICENCIADOS SEBASTIÃO HONORATO E JORGE BRANDÃO PIRES. A COMISSAO INICIARA FUNÇÕES NO DIA 930415.

1993-04-07 - DESPACHO 17/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS SEGUINTES DELEGADOS NACIONAIS AO PROGRAMA ESPECÍFICO DE I & DT NO DOMÍNIO DA FUSÃO TERMONUCLEAR CONTROLADA: PROF. CARLOS ANTÓNIO ABREU FONSECAS VARANDAS, PROF. JOSÉ ARTUR DA COSTA CABRAL, PROF. CARLOS ANTÓNIO ABREU FONSECAS VARANDAS, PROF. MARIA EMÍLIA MORAIS FONSECA E SILVA DA COSTA MANSO, PROF. JOSÉ ARTUR DA COSTA CABRAL E O PROF. FERNANDO MANUEL MOREIRA SERRA.

1993-04-07 - DESPACHO 607/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca no Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social, a 2ª oficial do quadro do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, Maria Luísa Antunes Serrano Pereira.

1993-04-07 - RECTIFICAÇÃO ERECT3/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica os despachos publicados no DR.IIS, nº 71 de 25 de Março de 1993, que nomeiam dirigentes da Direcção Geral da Segurança Social, publicando-os na integra novamente.

1993-04-07 - DESPACHO EDESP29/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço para chefes de divisão da Direcção Geral da Acção Social, as licenciadas Maria Violete Morgado Viegas de Carvalho, Maria Virgínia Brás Gomes e Maria Vitória Arrais Milheiriço Lima Bacelar.

1993-04-07 - DESPACHO EDESP30/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA ACÇÃO SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço, directores de serviços do quadro da Direcção Geral da Segurança Social, para exercerem na Direcção Geral da Acção Social, os licenciados Maria de Lourdes Baptista Quaresma e Luís José Contas Nunes.

1993-04-07 - RECTIFICAÇÃO ERECT4/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 8/SESS/93, publicado no DR.IIS, nº 31 de 6 de Fevereiro de 1993, e onde se lê: “em representação dos trabalhadores dos Telefones de Lisboa e Porto na Região Norte” deve ler-se:”em representação da CGTP-Intersindical”.

1993-04-07 - AVISO DIAV40/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE ALGUMAS ENTIDADES EFECTUAM, NO ÂMBITO DE ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS A ANALISE-PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HV1 E ANTI-HV2.

1993-04-07 - DESPACHO 219/93F-DR - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES A POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS DE CAPITAIS EXCLUSIVA E MAIORITARIAMENTE PÚBLICOS AOS SEUS COLABORADORES DIRECTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1992.