1993-04-06 - DESPACHO 10/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa para fazerem parte do Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa - Expo 98 Lisboa as seguintes individualidades: Dr. José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira, o Dr. António Taurino Mega Ferreira, o Engenheiro Joaquim Henrique Cabral de Noronha e Menezes e como vogal do Comissariado o Engenheiro António Manuel Pinto.

1993-04-06 - DESPACHO 22/SRE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA A LICENCIADA MARIA ISABEL DE CONTI TURPIA E GAMA SOARES MACHADO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1993-04-06 - AVISO DAV23/93 - ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

FAZ-SE PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM AFIXADOS NOS RESPECTIVOS ORGANISMOS, PARA CONSULTA, AS LISTAS DE ANTIGUIDADES DOS FUNCIONÁRIOS DOS SERVIÇOS A SEGUIR INDICADOS, REPORTADOS A 921231: ARQUIVOS DISTRITAIS DE AVEIRO, BEJA, CASTELO BRANCO, FARO, GUARDA, PORTALEGRE, PORTO, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO E VISEU, BIBLIOTECAS PÚBLICAS, ARQUIVOS DISTRITAIS DE: BRAGANÇA, ÉVORA, LEIRIA E VILA REAL.

1993-04-06 - DESPACHO DD69/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DIRECTA DEPENDENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A COMISSAO NACIONAL DE DIÁLISE E TRANSPLANTAÇÃO (CNDT) COMPOSTA POR UMA COMISSAO EXECUTIVA E UMA COMISSAO CONSULTIVA. INTEGRAM A COMISSAO EXECUTIVA DA CNDT AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR ADELINO ABREU FERNANDES MARQUÊS, PROF. DOUTOR ANTERO MANUEL GUIMARÃES DA PALMA CARLOS, POR INERÊNCIA DE FUNÇÕES NO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL, DR. ARMANDO AUGUSTO MENDES, POR INERÊNCIA DE FUNÇÕES NO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO NORTE (...)

1993-04-06 - DESPACHO 11/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERIODO DA TARDE DE QUINTA-FEIRA SANTA DIA 930408, AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS, CONSIDERANDO A TRADIÇÃO EXISTENTE NA ÉPOCA DA PÁSCOA.

1993-04-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE58/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA RAQUEL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO MUSEU NACIONAL DE ARTE CONTEMPORANEA.

1993-04-06 - DESPACHO 26-A/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ABILIO ALBERTO ALVES GUIMARÃES PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO PERMANENTE DO CONSELHO COORDENADOR DE FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES DETERMINANDO QUE O SEU VENCIMENTO SEJA SUPORTADO PELO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL.

1993-04-06 - DESPACHO MOPTC20-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O TENENTE-CORONEL ENGAED JOSÉ LOPES PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NO CONSELHO CONSULTIVO DO GABINETE DA TRAVESIA DO TEJO EM LISBOA (GATTEL), EM SUBSTITUIÇÃO DO ANTERIOR REPRESENTANTE, ENTRETANTO REFORMADO.

1993-04-06 - DESPACHO 24/SERE/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA O LICENCIADO ANTÓNIO PEDRO MOREIRA DA COSTA MARTINS PARA PRESTAR SERVIÇO COMO ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA.

1993-04-06 - DESPACHO 23/SERE/ME - SECRETÁRIO DE ESTADO DA REFORMA EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

REQUISITA A LICENCIADA MARIA ISABEL DE CONTI TURPIA E GAMA ROSA SOARES MACHADO PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS EDUCATIVOS, DR. JOSÉ MANUEL BRACINHA VIEIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 930301.