1993-03-09 - Declaração 22/93 - Ministério das Finanças - Encargos Gerais da Nação - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA O TER SIDO ALTERADA A DESIGNAÇÃO DE VARIAS CLASSIFICACOES ORGÂNICAS NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO DE ACORDO COM OS DECRETOS LEIS 248/92, DE 9 DE NOVEMBRO E 286/92, DE 26 DE DEZEMBRO.

1993-03-09 - Despacho Normativo 31/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 5, DE 7 DE JANEIRO DE 1983, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE MÉDICO VETERINÁRIO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO LUGAR REFERIDO NO NUMERO ANTERIOR PRODUZ EFEITOS DESDE 7 DE MAIO DE 1991.

1993-03-09 - Portaria 265/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DO SOCORRO, EM FAFE.

1993-03-09 - Portaria 266/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ESTOCOLMO.

1993-03-09 - Declaração 23/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NO MONTANTE DE 789 448 CONTOS PARA O ANO DE 1992.

1993-03-09 - Declaração 24/93 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCACO PARA O ANO DE 1992 NO MONTANTE DE 3 761 095 CONTOS.