1993-03-05 - DESPACHO 11/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O LICENCIADO CARLOS ALBERTO DE ATAYDE MONTEZ, ASSESSOR PRINCIPAL DO QUADRO DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - SOFE.

1993-03-05 - AVISO DIAV29/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

INFORMA QUE AS ENTIDADES A SEGUIR MENCIONADAS EFECTUAM, NO ÂMBITO DOS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS, A ANALISE-PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 E HIV-2.

1993-03-05 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT7/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A DIRECÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ENGENHARIA AGRÍCOLA DE 18 PARCELA DE TERRENO DO ESTADO, SOBRANTES DE EXPROPRIAÇÕES FEITAS POR MOTIVO DE REGA E ENXUGO

1993-03-05 - DESPACHO 9/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DIVULGA A LISTA DAS ENTIDADES PRE-SELECCIONADAS PARA PROCEDEREM A AUDITORIAS TECNICO-FINANCEIRAS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLO DAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS FINANCIADAS PELO FEDER.

1993-03-05 - DESPACHO 10/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA O ALARGAMENTO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OURIQUE, A DIRECÇÃO GERAL DAS FLORESTAS.

1993-03-05 - ALVARÁ DD2 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA O EMBAIXADOR JOÃO DE SA COUTINHO REBELLO SOTTO MAIOR E O GENERAL HUGO MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS PARA EXERCEREM O CARGO DE VOGAIS DO CONSELHO DAS ORDENS NACIONAIS.

1993-03-05 - DESPACHO 7/93/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA MARIA MANUELA VIEGAS BARROCAL DOS RAMOS LEITE BARBOSA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DR. CARLOS ALBERTO DIOGO SOARES BORREGO.

1993-03-05 - DESPACHO-EXTRACTO DDE37/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO FERNANDO JACOME TAVARES RODRIGUES DO CARGO DE REPRESENTANTE DO ESTADO NA ASSEMBLEIA GERAL DA AGÊNCIA LUSA DE INFORMAÇÃO, CIPRL. NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LOURDES PEIXOTO CARDOSO OLIVEIRA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO DE REPRESENTANTE DO ESTADO NO ÓRGÃO ATRAS REFERIDO.

1993-03-05 - DESPACHO EDESP22/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE SETÚBAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

O vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, Rui Américo da Horta Salvado Pinto Pereira, subdelega competências no assessor do quadro daquele centro, Leonel António Martins Baptista, para proferir despachos de arquivamento dos processos de contra-ordenação.

1993-03-05 - DESPACHO EDESP23/93 - FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

A presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social delega competências na chefe de repartição, Adelina Carmelina Alves Pires Rodrigues Moreira, de carácter administrativo.

1993-03-05 - DESPACHO DD38/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A SUÍÇA DO CIDADAO DE ORIGEM ESPANHOLA MANUEL RUBAL CASTELO.