1993-03-05 - DESPACHO DD39/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA ANA PAULA DE OLIVEIRA NEVES FIGUEIRAS PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DE SUBPROGRAMA DE AGRUPAMENTOS DE DEFESA SANITÁRIA DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRAS-OS-MONTES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECÍFICO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA PORTUGUESA.

1993-03-05 - DESPACHO 21/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ABRE O CONCURSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DOS APOIOS COMPREENDIDOS NA MEDIDA NUMERO 4.3, ESTÁGIOS PROFISSIONAIS PARA BACHARELATOS, LICENCIATURAS E POS-GRADUACOES DO SUBPROGRAMA 4 DO PRODEP- PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO PARA PORTUGAL. DESIGNA O RESPECTIVO JÚRI COM A SEGUINTE CONSTITUICAO: GESTOR DO PRODEP, QUE PRESIDE, DIRECTOR-GERAL DO ENSINO SUPERIOR, GESTOR DO SUBPROGRAMA DO ENSINO SUPERIOR, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS E O REPRESENTANTE DO CONSELHO DE (...)

1993-03-05 - AVISO DIAV28/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, DERMATOVENEREOLOGIA, FISIATRIA, MEDICINA INTERNA, IMUNO-ALERGOLOGIA, OFTALMOLOGIA, UROLOGIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1993-03-05 - DESPACHO 9/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA ANA PAULA FREIXO MALTA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1993-03-05 - DESPACHO CONJUNTO DDC32/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE O REGULAMENTO GERAL DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE ESCRITÓRIO E SERVIÇO SEJA APLICADO AOS SERVIÇOS E ORGANISMOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1993-03-05 - AVISO DIAV27/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, FISIATRIA, OFTALMOLOGIA, E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1993-03-05 - AVISO DIAV30/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

DA-SE CONHECIMENTO QUE FOI CELEBRADO ACORDO EM AMBULATÓRIO EM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS E CIRURGICAS COM A CLINICA DE SANTA MARIA DE BELEM.

1993-03-05 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT6/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSÃO A TÍTULO DEFINITIVO, A FÁBRICA DA IGREJA DO SENHOR JESUS DOS NAVEGANTES DE PAÇO DE ARCOS DA CAPELA DO SENHOR JESUS DOS NAVEGANTES E CASA ANEXA.

1993-03-05 - DESPACHO CONJUNTO DIDC33/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO DEFINITIVA, A TÍTULO ONEROSO, DO PRÉDIO MILITAR N.134/LISBOA, A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA.

1993-03-05 - DESPACHO 18/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CAPITAO-DE-FRAGATA JOSÉ JOAQUIM PERALTA DE CASTRO CENTENO PARA EXERCER FUNÇÕES COMO MEMBRO DA COMISSAO PARA O ESTUDO DO APROVEITAMENTO DO LEITO DO MAR, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JOSÉ LUÍS CORREIA BESSA PACHECO.