1993-03-04 - DESPACHO 7/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JOSÉ LUÍS GONÇALVES CARDOSO PARA EXERCER O CARGO DE DELEGADO NACIONAL EFECTIVO AO COMITE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE IDT NO DOMÍNIO DAS CIENCIAS E TECNOLOGIAS MARÍTIMAS EM SUBSTITUIÇÃO DO COMANDANTE JOSÉ DEOLINDO TORRES SOBRAL.

1993-03-04 - DESPACHO DD36/93 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DETERMINA QUE NO ANO DE 1993 AS COMEMORACOES DO DIA DE PORTUGAL DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS SE REALIZEM NA VILA DE SINTRA.

1993-03-04 - DESPACHO 6/SECT/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA, UM GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SENSIBILIZAÇÃO PÚBLICA DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: PROF. JOSÉ MANUEL PAQUETE DE OLIVEIRA, QUE COORDENARÁ, PROF. JORGE CARREIRA GONÇALVES CALADO E DR, RUI MANUEL DA TRINDADE PEDROSA MARTINS.

1993-03-04 - DESPACHO DD33/93 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO LUÍS MALATO CORREIA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DA SAÚDE DE EMERGÊNCIA.

1993-03-04 - AVISO DIAV31/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE EST ADJ E DO ORÇAMENTO

AUTORIZA A CELEBRACAO DO CONTRATO DE AVENÇA, COM EFEITOS A PARTIR DO VISTO DO TRIBUNAL DE CONTAS, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NAS JUNTAS MÉDICAS DA ADSE COM O MÉDICO MANUEL DE ALMEIDA RAMOS FRANCO.

1993-03-04 - AVISO DAV10/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ENCONTRA-SE AFIXADA, PARA CONSULTA, A LISTA DE ANTIGUIDADES DO PESSOAL DO QUADRO DA AUDITORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1993-03-04 - RECTIFICAÇÃO DIRECT3/93 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO

RECTIFICA A PUBLICAÇÃO DA TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO, PUBLICADA NO DR.IIS, 28, DE 3-2-93, P.1228, QUANTO AO SEU ART.132, 2, B) PELO QUE ONDE SE LE <<PARA OS CARGOS REMUNERADOS EXCLUSIVAMENTE POR EMOLUMENTOS, A TAXA SERA DE 972$>> DEVE LER-SE <<PARA OS CARGOS REMUNERADOS EXCLUSIVAMENTE POR EMOLUMENTOS, A TAXA SERA DE 1031$>> E QUANTO AO ART.141, ONDE SE LE <<APROVADO PELO DEC-LEI 422-A/88, DE 30-11>> DEVE LER-SE <<APROVADO PELO DEC-LEI 442-A/88, DE 30-11>> (...)

1993-03-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE33/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXONERA O LICENCIADO PAULO MANUEL DOS SANTOS COELHO DE SA E CUNHA DO CARGO DE VOGAL DA COMISSAO DIRECTIVA DO SERVIÇO DE UTILIZAÇÃO COMUM DOS HOSPITAIS.

1993-03-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE34/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ ALEIXO SOARES PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE, DR.JORGE AUGUSTO PIRES.

1993-03-04 - RESOLUÇÃO 63/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONCORDA COM A PROPOSTA DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS NO SENTIDO DE CONFIAR A CHEFIA DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DA ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (OCDE), EM PARIS, A JOSÉ ANTÓNIO DA SILVEIRA GODINHO.