1993-03-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE53/93 - INSTITUTO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA O PROF. DOUTOR JOSÉ D'ENCARNACAO, PROFESSOR CATEDRATICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E O DR. FRANCISCO JOSÉ SOARES ALVES, DIRECTOR DO MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA, PARA INTEGRAREM A 2 (SEGUNDA) SECÇÃO (PATRIMONIO ARQUEOLOGICO) DO CONSELHO CONSULTIVO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO. DESIGNA O DR. JOSÉ MANUEL DA SILVA PASSOS REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE DEFESA, ESTUDO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E NATURAL NA SECÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DO (...)

1993-03-27 - DESPACHO EDESP17/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço de João Maria Peres Lopes Mateus, como director de serviços do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa.

1993-03-27 - DESPACHO 18/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DR.JOSE MANUEL ALVES ELIAS DA COSTA, OS PODERES NECESSARIOS PARA EXERCER A COMPETENCIA QUE E ATRIBUIDA AO MINISTRO DAS FINANÇAS, NOS TERMOS DO ART.50 DA LEI 30-C/92, DE 28-12 (ORCAMENTO DO ESTADO PARA 1993).

1993-03-27 - DESPACHO 12/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ISABEL MARIA MILEU CONCEICAO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1993-03-27 - RECTIFICAÇÃO DRECT14/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA A RESOLUÇÃO 10/93, PUBLICADA NO DR.IIS, DE 930304 DECLARANDO QUE NO SUMÁRIO E NA EPIGRAFE ONDE SE LE 'RESOLUCAO NUMERO 63/93 (II SERIE)' DEVE LER-SE 'RESOLUCAO 10/93 (II SERIE)'.

1993-03-27 - DESPACHO-EXTRACTO DDE52/93 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-SECRETARIO DE ESTADO PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DESIGNA COMO MEMBROS DO CONSELHO GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA O ENGENHEIRO ARMANDO BAPTISTA DA SILVA AFONSO E O PROF. DOUTOR LUÍS FILIPE REQUICHA FERREIRA.

1993-03-27 - DESPACHO EDESP16/93 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Designa os membros para fazerem parte do conselho consultivo dos Serviços Sociais do MESS, como representantes dos serviços e organismos dirigidos pelos mesmos serviços, dos beneficiários no activo e aposentados e designados pelas organizações sindicais.

1993-03-27 - DESPACHO EDESP18/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia em comissão de serviço, no cargo de director adjunto do Centro de Paralisia Cerebral do Porto João António Simão.