1993-03-20 - DESPACHO MOPTC18/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO CARLOS JORGE REIS LEITÃO, PARA EXERCER O CARGO DE VICO-PRESIDENTE DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS.

1993-03-20 - DESPACHO MOPTC15-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EXONERA O ENGENHEIRO ANTÓNIO JOSÉ CASTANHEIRA LOURENÇO DO CARGO DE VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930210.

1993-03-20 - PORTARIA 71/93IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA MARINHA A CELEBRAR UM CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO A CONCEPCAO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE UM CURSO DO 3. CICLO DO ENSINO BASICO NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA, ATE A IMPORTÂNCIA DE 340 200 000$.

1993-03-20 - DESPACHO CONJUNTO DIDC52/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL ESTATUTÁRIO DA EMPRESA METROPOLITANO DE LISBOA, EP., DE 10 624 649$ PARA 11 299 649 796$. O CAPITAL SERÁ REALIZADO MEDIANTE DOTAÇÃO A ENTREGAR PELO FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA.

1993-03-20 - DESPACHO MOPTC16-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES PARA O CONSELHO DIRECTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA: ENGENHEIRO FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DOS REIS, VICE-PRESIDENTE E ENGENHEIRO CARLOS ALBERTO DE CASTRO VOGAL.

1993-03-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE47/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL DOS SANTOS ALVES COMO VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DOS TRANSPORTES TERRESTRES DE EMERGÊNCIA.

1993-03-20 - RECTIFICAÇÃO DRECT13/93 - GABINETE DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERNACIONAIS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA A RECTIFICAÇÃO DE 930212 DA DGSGO-SECU RELATIVA AO DESPACHO CONJUNTO DE 921229, DA SECU-PCM, SEAO-MF, DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA. ASSIM ONDE SE LE 'JAIME E SOARES GUERREIRO' DEVE LER-SE 'JAIME SOARES GUERREIRO'.

1993-03-20 - DESPACHO-EXTRACTO DDE48/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA GERTRUDES BORGES DA FONSECA FIALHO A EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.