1993-03-11 - PORTARIA 299/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOS, APROVADO PELA PORTARIA 749/87, DE 1 DE SETEMBRO, CONFORME QUADRO PUBLICADO EM ANEXO.

1993-03-11 - DESPACHO NORMATIVO 51/93 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o programa das provas de conhecimentos do concurso de ingresso na carreira de auxiliar técnico de conservação e restauro.

1993-03-11 - DESPACHO NORMATIVO 55/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1993-03-11 - DESPACHO NORMATIVO 52/93 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um aditamento ao regulamento dos concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional da Educação e Cultura e serviços dependentes.

1993-03-11 - DESPACHO NORMATIVO 54/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1993-03-11 - DESPACHO NORMATIVO 53/93 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aditada ao regulamento de concursos a carreira de operador de microfilmagem dos quadros de pessoal das Bibliotecas e Arquivos da Região

1993-03-11 - Portaria 267/93 - Ministério da Administração Interna

SUJEITA A INSPECÇÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA AS SEGUINTES CATEGORIAS DE VEÍCULOS: VEÍCULOS AUTOMÓVEIS PESADOS, REBOQUES E SEMI REBOQUES COM PESO BRUTO SUPERIOR A 3500 KG, VEÍCULOS LIGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, VEÍCULOS DE ALUGUER SEM CONDUTOR, VEÍCULOS LICENCIADOS NA INSTRUÇÃO, VEÍCULOS LIGEIROS DE MERCADORIAS E VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS. HARMONIZA SIMULTANEAMENTE A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM A LEGISLAÇÃO COMUNITARIA NOMEADAMENTE COM (...)

1993-03-11 - Declaração 25/93 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NOS ORÇAMENTOS DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 31 071 631 CONTOS.

1993-03-11 - Despacho Normativo 32/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-JUNTA NACIONAL DOS PRODUTOS PECUÁRIOS, APROVADO PELO DESPACHO DE 821108 (DD4104/83) PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 5 DE 7 DE JANEIRO DE 1983, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE ECONOMISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-03-11 - Portaria 268/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

AUMENTA DE DOIS LUGARES DE AUXILIAR DE SERVIÇO, COM EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1993, O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DE EMBAIXADA DE PORTUGAL NA PRAIA.