1993-03-10 - DECLARAÇÃO DDECL9/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 18/2/93, A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA PLANALTO, COM SEDE NA NAZARÉ, O CLUBE DESPORTIVO DA COSTA DO ESTORIL, COM SEDE EM CASCAIS, A SOCIEDADE RECREATIVA BAIXA DA SERRA, COM SEDE NA MOITA, A TUNA MUSICAL MOZELENSE, COM SEDE EM SANTA MARIA DA FEIRA E O SPORTING CLUBE DE SAO ROMÃO, COM SEDE EM VILA VIÇOSA.

1993-03-10 - AVISO DAV11/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE A LISTA DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE TELEFONISTA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS SE ENCONTRA PARA CONSULTA.

1993-03-10 - DESPACHO DD54/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O DOUTOR CARLOS JOSÉ ALMEIDA NOEME PARA ELABORAR ESTUDOS DE CARÁCTER TÉCNICO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

1993-03-10 - DESPACHO 5/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

FIXA EM 35 000$00 MENSAIS O SUBSÍDIO DE COMPENSAÇÃO A PAGAR AOS MAGISTRADOS JUDICIAIS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO A PARTIR DE 930101.

1993-03-10 - DESPACHO 5/SN/93 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Define e indica as entidades prescritoras das ajudas técnicas (próteses, ortoteses e outros dispositivos) a deficientes bem como dos montantes de financiamento a atribuir a cada uma dessas entidades, no cumprimento do disposto do despacho conjunto 606/MS/MESS/92.

1993-03-10 - DESPACHO 14/93-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O DR. JOÃO JOSÉ EUSÉBIO DA SILVA FERNANDES, PARA PRESTAR COLABORACAO, NA ÁREA DE INFORMÁTICA, NO ANO DE 1993 (DEZEMBRO) E NO ANO DE 1994 (JANEIRO A DEZEMBRO), COM EFEITOS A PARTIR DE 7-12-93, PARA O GABINETE DO MINISTRO DAS FINANÇAS.