1993-12-06 - DESPACHO DD273/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA COORDENADORA GERAL DA COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA - PALOP'S, NO ÂMBITO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A DRA. TERESA XARDONE, ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DRA. ISABEL MARIA FREIRE DOS SANTOS CORTE-REAL, QUE A REPRESENTARÁ NAS REUNIÕES DE NATUREZA INTERMINISTERIAL, SEM PREJUÍZO DE PODEREM SER DESIGNADOS OUTROS ELEMENTOS PARA MISSÕES ESPECÍFICAS QUANDO TAL SEJA ENTENDIDO ADEQUADO.

1993-12-06 - DESPACHO EDESP201/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directores de serviços do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Manuel Leal Oliveira Esteves, assessor principal do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, Felicidade Reis Rodrigues, assessora do Instituto de Reinserção Social, Maria José Martins Mendes Caldeira Fradique, técnica superior de 1ª. classe do Centro Nacional de Pensões, Isabel Maria Pinheiro Reis Gonçalves do Cabo e Manuel Alves de A (...)

1993-12-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC216/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O GENERAL LUÍS EMÍLIO CRAVO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DO ARMAMENTO E EQUIPAMENTO DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1993-12-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC215/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MANUEL GAMEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1993-12-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC219/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MARTINS DE SA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.

1993-12-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC220/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Gen. António Gonçalves Ribeiro para exercer as funções de Director-Geral de Política de Defesa Nacional.

1993-12-06 - DESPACHO 90/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga a equiparação a bolseiro ao 2º. oficial Helder Pais de Almeida do serviço sub-regional de Viseu, no período de 5 de Novembro de 1993 a 30 de Junho de 1994, com dispensa total ao serviço durante um dia por semana.

1993-12-06 - DESPACHO 91/SESS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga a equiparação a bolseira a técnica de serviço social de 1ª classe, Maria de Fátima dos Santos Ferreira Pinto, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, pelo período de um ano, com dispensa do serviço por três horas diárias.

1993-12-06 - DELIBERAÇÃO EDELIB49/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Centro, nos directores dos serviços sub-regionais, em matéria de assinatura de correspondência oficial corrente, com a possibilidade de subdelegação em funcionários com cargos de chefia ou de direcção.

1993-12-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC156/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA OS PROGRAMAS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A TRANSIÇÃO PARA AS CATEGORIAS DE ASSESSSOR INFORMÁTICO E TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA DE 2A. CLASSE DO QUADRO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LEIRIA, OS QUAIS CONSTAM EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE.