1993-12-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC235/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA TERESA MARIA DA SILVA PAIS ZAMBUJO PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1993-12-28 - DESPACHO 28/MM/93 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AUGUSTO DE JESUS FELÍCIO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO MAR, COMANDANTE EDUARDO EUGÉNIO CASTRO DE AZEVEDO SOARES. A PRESENTE NOMEAÇÃO E VÁLIDA POR UM ANO E PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 931207.

1993-12-28 - DESPACHO 124/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O PROF. ENGENHEIRO ANTÓNIO RESSANO GARCIA LAMAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, NO ÂMBITO DA ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DO AMBIENTE COM AS ACTIVIDADES DE PREPARAÇÃO DA EXPO/98, POR UM PERIODO DE TRES MESES A PARTIR DA DATA DO DESPACHO.

1993-12-28 - DECLARAÇÃO DDECL68/93 - SECRETARIA GERAL-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

DECLARA QUE FOI DESIGNADA PARA FAZER PARTE DA COMISSAO NACIONAL DE ELEIÇÕES, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, A LICENCIADA LUCINDA DA CONCEICAO ANDRADE FERREIRA DA SILVA DE MATOS ALMEIDA.

1993-12-28 - DESPACHO 120/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO LÁZARO DE ALBUQUERQUE VELOSO PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA. ESTA COLABORACAO DEVERA ESTAR CONCLUIDA ATE 941231.

1993-12-28 - DESPACHO 123/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESIGNA O PROFESSOR JOÃO AFONSO PEREIRA BENTO PARA COORDENAR UMA EQUIPA FORMADA PELO PROFESSOR ANTÓNIO NOGUEIRA LEITE, PELA PROFESSORA EDUARDA BEJA NEVES E PELA PROFESSORA ISABEL HALL THEMIDO COM O FIM DE DESENVOLVEREM UM MODELO DE ACTUAÇÃO E DE RELACIONAMENTO COM OS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELA BACIA DO TRANCÃO, AS EMPRESAS AÍ INSTALADAS, O COMISSARIADO DA EXPO'98 E OUTRAS ENTIDADES TENDO EM CONTA A NOVA CALENDARIZAÇÃO A ESTABELECER EM CONSEQUENCIA DA REALIZAÇÃO DA EXPO'98.

1993-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE139/93 - INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA ANA PAULA RODRIGUES ABRANTES PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE DIRECTORA DO INSTITUTO DE JOSÉ DE FIGUEIREDO CONFORME DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 1993 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES. NOTA: FOI PUBLICADO DE NOVO, NA INTEGRA, NO DR.IIS, 303, DE 931230.

1993-12-28 - DESPACHO 122/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESIGNA MARIA ISABEL TIRAPICOS DA CONCEICAO FERNANDES PARA INTEGRAR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO ALENTEJO QUE CESSARA FUNÇÕES LOGO QUE SEJA AFECTO A REFERIDA DIRECÇÃO REGIONAL O COMPETENTE CHEFE DE REPARTIÇÃO.

1993-12-28 - AVISO DIAV123/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS EM ANEXO ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES, DE CLINICA GERAL, CARDIOLOGIA, FISIATRIA, MEDICINA INTERNA, PSIQUIATRIA, MEDICINA FÍSICA E DE REABILITAÇÃO E RADIOLOGIA.

1993-12-28 - AVISO DIAV124/93 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS OPORTUNAMENTE CELEBRADOS COM OS PRESTADORES EM ANEXO, SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1993-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO DDE140/93 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM ANTÓNIO PEREIRA CARRAPICO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DO CONSUMIDOR CONFORME DESPACHO DE 931122 DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1993-12-28 - DESPACHO 65/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO COM O FIM DE ELABORAR UMA CONVENÇÃO ENTRE EDITORES ESTABELECENDO REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO LIVRO E FIXANDO O RESPECTIVO PREÇO MÍNIMO DE VENDA AO PÚBLICO. INTEGRARÃO A REFERIDA COMISSÃO, POR INDICAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA: MARIA HELENA BORGES, ASSESSORA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA. JOSÉ MANUEL CORTES, TÉCNICO DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO. POR INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESCRITORES E LIVREIROS: TITO LYON DE CASTRO, DA (...)