1993-12-27 - DESPACHO 37/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Eng. José António Moreira Marquês, professor efectivo do ensino secundário, para o cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1993-12-27 - DESPACHO 38/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca o motorista de ligeiros do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, Aníbal Silvério de Oliveira, para o Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1993-12-27 - DESPACHO 39/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca o motorista de ligeiros do quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, José Ribeiro de Melo, para o Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1993-12-27 - DESPACHO 40/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o assessor do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública, licenciado Alberto José Conceição Abrantes Amaral, para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1993-12-27 - DESPACHO 41/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a chefe de secção do quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Maria Branca Guedes Baptista da Silva, para o cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1993-12-27 - DESPACHO 42/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Destaca a técnica auxiliar de 2ª classe do quadro da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social, Marianela Lopes Brás, para desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.

1993-12-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC229/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O CAPITÃO SAM FERNANDO ANTÓNIO OLIVEIRA GOMES, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITÃO SAM ALEXANDRE DANIEL DOMINGOS CALDAS, PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOCAMBIQUE-FADM.

1993-12-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC230/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA VARIOS ELEMENTOS DAS FORÇAS ARMADAS PARA PARTICIPAREM NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOCAMBIQUE-FADM.

1993-12-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC231/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A DRA. MARIA FERNANDA DA SILVA TEIXEIRA VALENTE MESTRE EM SUBSTITUIÇÃO DO DR. CAETANO JOSÉ CASTEL-BRANCO FERREIRA PARA PARTICIPAR NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOCAMBIQUE-FADM.

1993-12-27 - AVISO DAV50/93 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS PALHA DA SILVA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENG. FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA, DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO AO CONSELHO DE MINISTROS DA UNIÃO EUROPEIA COM INÍCIO EM 13 DE DEZEMBRO.

1993-12-27 - DESPACHO 147/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA A APLICAÇÃO, AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR E TÉCNICA DO QUADRO ORGÂNICO DO SERVIÇO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR, DO REGULAMENTO DE ESTÁGIOS APROVADO PELO DESPACHO NORMATIVO 134/91, PUBLICADO NO DR.IS-B, 157, DE 910701.

1993-12-27 - DESPACHO 840/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, Eng. José Bernardo Falcão e Cunha, no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. Fernando Teixeira de Almeida, para superintender e despachar os assuntos referentes aos seguintes serviços e organismos: Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, Direcção-Geral da Acção Social, Inspecção Geral da Segurança Social, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social (...)