1993-11-04 - RESOLUÇÃO 121/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso limitado para a arrematação da empreitada de construção do Posto de Saúde da Ribeira Quente.

1993-11-04 - PORTARIA 51/93 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria os serviços de freguesia dos centros de prestações pecunuária do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança Social

1993-11-04 - RESOLUÇÃO 115/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa uma quota suplementar para o ano de 1993, de descongelamentos para pessoal de enfermagem.

1993-11-04 - RESOLUÇÃO 119/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso limitado para a arrematação da empreitada de recuperação e adaptação do edifício polivalente de Água de Pau.

1993-11-04 - RESOLUÇÃO 120/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para a arrematação da empreitada de construção civil, equipamento específico e infraestruturas eléctricas do Matadouro do Faial.

1993-11-04 - RESOLUÇÃO 116/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações a lançar um concurso limitado, para a execução da primeira fase dos trabalhos de infraestruturas da Urbanização da Carreirinha, freguesia de S. Bento, concelho de Angra do Heroísmo.

1993-11-04 - DESPACHO NORMATIVO 211/93 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina as comparticipações a atribuir aos estagiários da Região Autónoma dos Açores que frequentem cursos no Instituto de Emprego e Formação Profissional. Revoga o Despacho Normativo nº19/88, de 1 de Março.

1993-11-04 - RESOLUÇÃO 114/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS) 93/94.

1993-11-04 - RESOLUÇÃO 123/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação, com dispensa de concurso público e por ajuste directo, do fornecimento dos equipamentos destinados ao navio de investigação "Arquipélago". Revoga a Resolução nº 62/93, de 15 de Julho.

1993-11-04 - RESOLUÇÃO 122/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação, com dispensa de concurso público e por ajuste directo, do fornecimento dos equipamentos destinados ao navio de investigação "Arquipélago". Revoga a Resolução nº 62/93, de 15 de Julho.