1993-11-18 - DESPACHO 127-A/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO SUBSECRETRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES AS COMPETENCIAS DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES DURANTE A SUA AUSÊNCIA POR MOTIVO DA DESLOCAÇÃO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS DIAS 2 E 5 DE NOVEMBRO DE 931105.

1993-11-18 - DESPACHO 50/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA NO DR. CARLOS MANUEL DA SILVA PÁSCOA, DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO AS COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO ORÇAMENTAL E DA GESTÃO DO PESSOAL, RATIFICANDO TODOS OS ACTOS PRATICADOS PELO MESMO SOBRE AS REFERIDAS MATÉRIAS DESDE 27 DE OUTUBRO DE 1993.

1993-11-18 - LOUVOR ELOUVOR26/93 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o encarregado de oficinas de encadernação, Avelino Manuel Jesus Henriques, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas ao longo da carreira.

1993-11-18 - DELIBERAÇÃO EDELIB48/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Nomeia o engenheiro técnico Luís Manuel de Gabriel Vicente para o cargo de chefe de divisão da assessoria técnica de organização e informática da delegação regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-11-18 - DESPACHO DD243/93 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA PARA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSAO INSTALADORA DA EMPRESA DO ALQUEVA OS SEGUINTES REPRESENTANTES: ENGENHEIRO JOSÉ ALBERTO GUERREIRO DOS SANTOS E ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL SILVA DA GAMA PINHEIRO QUE, EM CASO DE IMPEDIMENTO, SERAO SUBSTITUÍDOS, RESPECTIVAMENTE, PELOS ENGENHEIROS JOÃO MANUEL CAMPELO RIBEIRO E RUI MANUEL INÁCIO GARRIDO.

1993-11-18 - DESPACHO CONJUNTO EDC26/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a afectação de uma verba de cem mil contos para o financiamento de ajudas técnicas a pessoas com deficiência, indispensáveis à sua formação profissional e emprego, incluindo a aquisição de triciclos motorizados, quando comprovada a sua necessidade. Define os procedimentos a observar quanto à prescrição de ajudas técnicas e à distribuição das verbas destinadas ao respectivo financiamento.

1993-11-18 - DESPACHO 1/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo na respectiva presidente, licenciada Ana Rosa Soeiro Fernandez da Silva, e, nas sua faltas e impedimentos, no vogal, licenciado José João Mouzinho Serrote, em matéria de processos de contra-ordenação.

1993-11-18 - LOUVOR ELOUVOR25/93 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o motorista João Martins Conde, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança social, pelas qualidades patenteadas ao longo da sua carreira, que agora termina com a passagem a situação de aposentado.

1993-11-18 - DESPACHO EDESP147/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Gilberta Maria Tomé Alambre para o cargo de chefe da divisão de gestão, formação e administração de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1993-11-18 - DESPACHO 41/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RENOVA POR MAIS UM ANO, COM INÍCIO A 14 DE NOVEMBRO DE 1993, A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO ANTÓNIO ALEXANDRE DE ALMEIDA NORONHA DA CUNHA REIS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, DR. LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS.

1993-11-18 - DESPACHO MOPTC51-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO JOÃO MARTINS DE AZEVEDO E SILVA PARA EXERCER FUNÇÕES CORRESPONDENTES AS DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL.

1993-11-18 - DESPACHO MOPTC52-XII/93 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ MARIA FREITAS DO AMARAL LOBO MACHADO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL.

1993-11-18 - DESPACHO SEOP24-XII/93 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO EDUARDO CORREIA DA SILVA BRAZÃO PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, ENGENHEIRO ÁLVARO SEVERIANO DA SILVA MAGALHÃES, A PARTIR DE 7 DE NOVEMBRO DE 1993.

1993-11-18 - DESPACHO SEH42/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA GOLEGÃ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE COMPARTICIPACOES, A PROCEDER A VENDA DOS FOGOS COMPARTICIPADOS AO ABRIGO DA PORTARIA PUBLICADA NO DR.IIS, 220, DE 23 DE SETEMBRO DE 1978.