1993-11-17 - RECTIFICAÇÃO DRECT51/93 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

RECTIFICA O EXTRACTO DO DESPACHO CONJUNTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E DA SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA E DO ORÇAMENTO, PUBLICADO NA II SÉRIE, DO DR. DE 931102, SUPL, QUE INTEGRA FUNCIONÁRIOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ASSIM, ONDE SE LÊ 'POR DESPACHO CONJUNTO DE 930931', DEVE LER-SE 'POR DESPACHO CONJUNTO DE 930531'.

1993-11-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE122/93 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA AO LICENCIADO JOÃO MARTINS.

1993-11-17 - DESPACHO DD229/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

EXONERA O LICENCIADO JORGE EDUARDO DE ABREU FERREIRA SIMÕES DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS, ENG. ANTÓNIO MANUEL TAVEIRA DA SILVA.

1993-11-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC206/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA AS CONDICOES PARA A CEDENCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA A CAMPANHA ELEITORAL DOS PARTIDOS OU COLIGACOES CONCORRENTES AS ELEIÇÕES DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

1993-11-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC205/93 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR PARA A CEDENCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

1993-11-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC204/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ARQUITECTO GUILHERME CÂNCIO MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO GABINETE PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS.

1993-11-17 - DECLARAÇÃO DDECL58/93 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 931102, O GRUPO DESPORTIVO PAMPILHOSENSE, COM SEDE EM PAMPILHOSA DA SERRA, O NÚCLEO DE ESPELEOLOGIA DE LEIRIA, COM SEDE EM LEIRIA E A SOCIEDADE PORTUGUESA DE HEMORREOLOGIA E MICROCIRCULAÇÃO, COM SEDE EM LISBOA, E, CONFORME DESPACHO DE 931103, O CLUBE RECREATIVO CULTURAL E DESPORTIVO LUZENSE, COM SEDE EM LUZ, LAGOS, O CORAL ÉVORA, COM SEDE EM ÉVORA E O SPORTING CLUBE FIGUEIRENSE, COM SEDE NA FIGUEIRA DA FOZ.

1993-11-17 - DESPACHO 36/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA TERESA VELOSO MARTINS TELES, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1993-11-17 - DESPACHO 60/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MANUELA DOS SANTOS CORREIA DE BARROS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENG. LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1993-11-17 - RESOLUÇÃO 32/93IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O JUIZ DE DIREITO FRANCISCO MARIA DE OREY DE OLIVEIRA PIRES PARA EXERCER O CARGO DE COMISSARIO NACIONAL PARA OS REFUGIADOS.