1993-10-08 - AVISO DAV44/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DESIGNA OS LICENCIADOS JOAQUIM BALTAZAR PINTO, MANUEL JOSÉ CARRILHO DE SIMAS SANTOS E MARIA JOANA BENTO SILVA SANTOS PARA EXERCEREM FUNÇÕES COMO MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DE MEDICINA LEGAL.

1993-10-08 - DESPACHO 196/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO ARMANDO AMÉRICO CARDOSO RAIMUNDO SUBGESTOR REGIONAL DO ALENTEJO DAS MEDIDAS FORGEST - FORMAÇÃO EM GESTÃO E EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E FOCO - FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES. NOMEIA A LICENCIADA MARIA REGINA DA PALMA FERREIRA DO NASCIMENTO NUNES SUBGESTORA REGIONAL DO ALGARVE PARA AS MEDIDAS ATRAS REFERIDAS. ESTAS MEDIDAS INSEREM-SE NO SUBPROGRAMA 1 DO PRODEP. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE SETEMBRO DE 1993.

1993-10-08 - DESPACHO 197/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o encerramento da escola profissional Instituto de Formação Técnica, no Porto. Comete ao Departamento do Ensino Secundário a supervisão da transferência dos processos dos alunos para escolas onde possam dar continuidade aos respectivos cursos.

1993-10-08 - DESPACHO 194/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO DESTACAMENTO PARA O GABINETE DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DA LICENCIADA MARIA DA ASSUNÇAO FERNANDES LEITÃO AGRAINHO RODRIGUES, A FIM DE PRESTAR FUNÇÕES TECNICO-PEDAGOGICAS. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 930901.

1993-10-08 - DESPACHO 90/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O DR. LUÍS FILIPE PEREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 23 E 260993.

1993-10-08 - DESPACHO DD178/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENG. ANTÓNIO FERREIRA BEIRAO BELO PARA EXERCER O CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENG. LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO.

1993-10-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC140/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O AUMENTO DE 1 OOO OOO DE CONTOS NO CAPITAL ESTATUTÁRIO DA RDP - RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, E.P., O QUAL SERÁ REALIZADO MEDIANTE DOTAÇÃO A ENTREGAR PELO FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA.

1993-10-08 - DESPACHO CONJUNTO DIDC141/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUMENTA PARA 525$ DIÁRIOS O SUBSÍDIO DE TRABALHO DE CAMPO A ABONAR AO PESSOAL DO SERVIÇO CARTOGRÁFICO DO EXÉRCITO QUANDO DESLOCADO PARA TOMAR PARTE EM TRABALHOS DE CAMPO. E DIFINE AS CONDICOES DE ATRIBUIÇÃO DO REFERIDO SUBSÍDIO.

1993-10-08 - DESPACHO 522/93-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO DELEGA ALGUMAS CONPETENCIAS, NO CHEFE DO SEU GABINETE LICENCIADO CARLOS FERNANDO SANTOS LOBO GASPAR, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS.