1993-10-22 - DESPACHO 411/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia para o cargo de chefe da divisão de condições gerais de trabalho o lic. José Rosa Macedo, assessor do quadro da Direcção-Geral das Condições de Trabalho.

1993-10-22 - DESPACHO EDESP133/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega as competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social, no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Vieira de Castro, para os dias 12 e 15 de Outubro de 1993.

1993-10-22 - DESPACHO 42-A/93 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MÁRCIA PORTELA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO, COM EFEITOS A PARTIR DE 930801.

1993-10-22 - DESPACHO 206/ME/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA O PROF. DOUTOR VITOR MANUEL DE SOUSA TRINDADE PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DA REFORMA CURRICULAR, EM SUBSTITUIÇÃO DA LICENCIADA EMÍLIA MARIA AMOR.

1993-10-22 - DESPACHO 115/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CAPITAO-MAR-GUERRA ANTÓNIO JOSÉ CONDE MARTINS COMO REPRESENTANTE DO SISTEMA DE AUTORIDADE MARÍTIMA NA COMISSAO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1993-10-22 - DESPACHO CONJUNTO A-36/93-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O ENGENHEIRO ALFREDO LUÍS DA CONCEICAO RODRIGUES DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.

1993-10-22 - DESPACHO 34/SEAC/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA NO LICENCIADO MANUEL LUCAS ESTÊVÃO, PRESIDENTE DO INSTITUTO DO CONSUMIDOR - IC AS COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROFESSOR JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DE GESTÃO DO PESSOAL.

1993-10-22 - DESPACHO CONJUNTO 207/ME/MS/93 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as listas dos serviços hospitalares do Hospital de Egas Moniz e das disciplinas a serem aí ministradas que integram o plano de estudos da Faculdade de Ciências Médicas e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa.