1993-10-21 - DESPACHO CONJUNTO EDC22/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição de uma comissão nacional com a incumbência de concretizar as medidas necessárias à efectiva articulação, a nível nacional e distrital, entre os serviços de saúde e os de acção social, tendo em vista a protecção da população idosa em situação de risco, nomeadamente no tocante à respectiva manutenção do seu meio habitual de vida. A comissão nacional e as comissões mistas distritais, coordenadas por aquela, tem carácter permanente devendo proceder ao diagnóstico da situação no prazo de (...)

1993-10-21 - DESPACHO 12-D/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIO DE INGRESSO NA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DO GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1993-10-21 - DESPACHO 46/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS PRÁTICAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE ADMISSÃO NA CATEGORIA DE IMPRESSOR DE OFFSET DA CARREIRA DE PESSOAL OPERÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL.

1993-10-21 - AVISO DIAV105/93 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DA CONHECIMENTO DE QUE A TAXA DE JURO, PARA O MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 1993, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 10,69%

1993-10-21 - PORTARIA 207-A/93IIS - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DISSOLVE OS ÓRGÃOS DA REGIÃO DE TURISMO DA SERRA DO MARÃO. DESIGNA LUCINDA BERTA DE CAMPOS MACHADO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DA REFERIDA REGIÃO DE TURISMO E CARLOS MANUEL POMBAL PEIXOTO E O LICENCIADO JOAQUIM FERNANDES PARA EXERCEREM O CARGO DE VOGAIS. PUBLICA, EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O REGULAMENTO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DA COMISSÃO EXECUTIVA DA REGIÃO DE TURISMO DA SERRA DO MARÃO.

1993-10-21 - DESPACHO 113/MDN/93 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DESIGNA OS DELEGADOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO CIVIL.